domingo, 12 de março de 2017

A nova revolução francesa ?


J.-M. Nobre-Correia
Política : Os acontecimentos que tiveram lugar a partir de 1789 provocaram uma rotura fundamental na História do país como do resto da Europa. As eleições que se aproximam poderão bem provocar outra viragem decisiva…

Falar hoje de política francesa supõe um indispensável preâmbulo : tudo pode mudar ainda de maneira radical em relação ao que parece poder diagnosticar-se seis semanas antes da primeira volta das eleições presidenciais. Que mais não seja porque a Justiça tem em curso procedimentos em relação a pelo menos dois candidatos. Mas também porque os conflitos internos no seio das duas principais formações políticas estão longe de estar apaziguados…
De qualquer modo, as próximas eleições presidenciais, seguidas de eleições legislativas, poderão bem fazer desmoronar o sistema político francês, não deixando pedra sobre pedra do que foi a V.a República erigida pelo general Charles de Gaulle. Até porque a França vive desde há meses uma série de acontecimentos inéditos na sua história recente. Com o presidente da República sortant que renuncia a candidatar-se a novo mandato. E com as duas principais formações políticas (o Parti Socialiste [PS] e Les Républicains [LR] [1]) organizando eleições primárias de onde saem vencedores inesperados, eliminando os “prometidos” que média e sondagens iam anunciando…
A recomposição da vida democrática
Estas mesmas sondagens, cuja fiabilidade tem sido posta em causa, dizem agora que três candidatos se disputarão de facto a primeira volta das presidenciais : o centrista Emmanuel Macron, a extremista de direita Marine Le Pen e o conservador François Fillon. Ficam muito provavelmente excluídos da segunda volta todos os outros, nomeadamente o socialista Benoît Hamon, vencedor das primárias da esquerda alargada [2], e o autoproclamado candidato de esquerda radical Jean-Luc Mélenchon.
A concretizarem-se tais previsões, isso significaria que a esquerda, e mais particularmente o PS, pela segunda vez na história da V.a República não estaria presente na segunda volta das presidenciais [3]. A direita do PS tudo tem feito para que assim seja, das críticas públicas ao posicionamento de Hamon às adesões de grandes figuras do partido à candidatura do centrista Macron. Enquanto que o esquerdista Mélenchon nada mais deseja do que a implosão do seu antigo partido, esperando assim construir uma nova formação “autenticamente de esquerda”, com franjas de esquerda do PS e o que resta do Parti Communiste Français, assim como com algumas das micro-formações da esquerda radical e do esquerdismo.
O reposicionamento do PS à esquerda é também a ambição de Hamon. Mas a batalha será rude, pois não interessa à direita social-liberal entregar os destinos do partido a quem foi notoriamente crítico em relação à ação dos governos presididos por François Hollande nos últimos anos. E a manifesta incapacidade e má vontade da direita do partido em afirmar uma união de fachada em relação ao candidato da esquerda traz à luz do dia a violência interna que se declarará depois das eleições. Logo por ocasião da elaboração das listas para as legislativas de 11 junho, mais ainda quando for preciso fazer alianças para enfrentar a segunda volta de 18 e sobretudo depois do provável resultado insatisfatório destas. Tanto mais que Manuel Valls, ex-primeiro ministro que considera que as “duas esquerdas” são “irreconciliáveis”, procurará reposicionar o PS no social-liberalismo com que ele próprio se identifica.
Les Républicains estarão confrontados a uma situação relativamente idêntica caso Fillon não consiga vir a ser um dos dois candidatos que se afrontarão na segunda volta das presidenciais. Muito embora as diferentes correntes do partido estejam a dar uma imagem pública de união, depois de uma fase em que as hostilidades em relação ao candidato do partido vieram abertamente a público, por vezes seguidas de afastamentos da sua campanha. Porém, depois das duas eleições, e até talvez já antes das legislativas, a confrontação entre Nicolas Sarkozy e Alain Juppé parece inevitável.
A crise anunciada da V.a República
A recomposição da paisagem partidária francesa parece pois estar inscrita num horizonte imediato. A acreditar na fiabilidade das sondagens, Emmanuel Macron tem grandes probabilidades de vir a ser o próximo presidente da República, pois é dificilmente imaginável que a “disciplina republicana” não leve na segunda volta os eleitores de esquerda a escolhê-lo na confrontação com Marine Le Pen ou mesmo com François Fillon. Mas a questão que se põe imediatamente é a de saber como é que Macron, personagem sem filiação partidária e sem partido, conseguirá constituir uma formação política capaz de se impor no parlamento e de apoiar solidamente a ação governamental do novo presidente. E a questão seguinte será a de saber que correntes irão reforçar o novo partido de Macron após as presidenciais, que partidos se aliarão a ele antes da segunda volta das legislativas e o apoiarão depois de facto na vida parlamentar.
Atualmente, Macron conta com apoios vindos da direita (como o ex-fascista reconvertido em liberal Alain Madelin), do centro (nomeadamente o democrata-cristão François Bayrou que foi três vezes candidato à presidência da República) ou da esquerda (vários expoentes socialistas como comunistas, nomeadamente o ex-secretário geral do PCF Robert Hue). Alain Juppé e Manuel Valls juntar-se-ão também a ele na segunda volta das presidenciais ou na segunda volta das legislativas ?
Por outro lado, caso venha a reforçar a sua posição no seio do LR, Sarkozy conseguirá atrair e absorver parte do Front National de Marine Le Pen ? O FN é antes do mais uma empresa de caráter familiar onde pai (Jean-Marie), filha (Marine) e neta (Marion) controlam as estruturas e os bens do partido. Mandatários haverá que se cansarão de continuar eternamente marginalizados, longe do Poder real : um LR reposicionado ainda mais à direita por Sarkozy tentá-los-á ?
Após as eleições presidenciais e as eleições legislativas há grandes probabilidades que o edifício construído antes do mais pelo general Charles de Gaulle e depois, de certo modo, por François Mitterrand venha a desabar. As duas formações políticas essenciais que foram os pilares-mestres da V.a República correm em todo o caso um sério risco de se desmoronarem e desaparecerem da cena política.
A aniquilação de formações tradicionais sustentáculos do sistema democrático já ocorreu na Itália com a Democrazia Cristiana e o Partito Comunista Italiano, e até de certo modo o Partito Socialista Italiano. Mas a recomposição em França não deixaria de ter repercussões ideológicas e estruturais no resto da Europa, até pelo peso político que o país tem no seio da União Europa, como pelo peso cultural que é o seu no resto da Europa, digam o que disserem por aí os amadores de simplismos e de verdades prontas-a-proclamar…


[1] Les Républicains é o atual nome do chamado « partido gaullista ». Partido liberal-conservador que sucedeu à UMP (2002-2015), ao RPR (1976-2002), à UDR (1967-1976) e à UNR (1958-1967) fundada por ocasião da chegada de Charles de Gaulle au poder.
[2] V. a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « A mutação que se anuncia », in Notas de Circunstância 2, 2 de março de 2017.
[3] Em 2002, o socialista Lionel Jospin foi eliminado logo na primeira volta, tendo-se confrontado na segunda volta o gaullista Jacques Chirac e o presidente do FN, Jean-Marie Le Pen.



Texto publicado no blogue A Vaca Voadora, 11 de março de 2017.

quinta-feira, 2 de março de 2017

A mutação que se anuncia

J.-M. Nobre-Correia
Média / Política : O arrastar da “crise” dos anos 1970 e o seu aprofundamento em 2007-08 levam a esquerda europeia a entrar ela mesma em crise e a procurar agora redefinir os seus posicionamentos sociais, culturais e políticos…

Os média que temos andam geralmente distraídos em relação ao que se passa na Europa. Isto é : no espaço geográfico que é desde sempre o nosso. Mas também na União Europeia (para além das versões oficiais de Bruxelas ou de Lisboa). Isto é : no espaço político-económico de que somos membros há três decénios. E da atualidade na Europa latina. Isto é : do espaço cultural de que somos parte integrante há longos séculos.
A explicação para tais distrações : redações diminutas, com pouca ou nenhuma gente especializada nestas matérias e raros correspondentes realmente competentes. Pelo que as ditas redações recorrem sobretudo às agências de informação mundiais que são antes do mais estado-unidenses (por vezes com rótulo britânico) ou à naturalmente insuficiente agência nacional. Na melhor das hipóteses consultam também a edição gratuita em linha de The Guardian e mais raramente (segundo os gostos) El País ou El Mundo, partindo da hipótese totalmente errada de que “toda a gente” nas redações fala inglês e castelhano !…
Ora, nos países mais próximos geográfica e culturalmente assiste-se a prenúncios de mutações políticas importantes no campo da esquerda. Mutações de certo modo históricas, até certo ponto comparáveis às dos anos 1920. Como em Espanha, onde o arrastar da crise de indefinição sociopolítica do Partido Socialista Obrero Español (PSOE) leva leva o antigo secretário geral, Pedro Sánchez, a entrar em campanha junto dos militantes para procurar voltar à liderança do partido. Mas também com a crise adiada de Podemos a que o recente congresso não conseguiu pôr termo : aliado possível do PSOE, como quer a corrente minoritária do número 2, Iñigo Errejón, ou ambicionando afirmar-se como a grande formação de esquerda perante um PSOE em vias de diluição eleitoral, como pretende a corrente maioritária do número 1, Pablo Iglesias ?
Na Itália, o Partito Democratico (PD), resultado sobretudo da confluência das correntes de esquerda da antiga Democrazia Cristiana e as de direita do antigo Partito Comunista Italiano, entrou em crise depois do fracasso do referendo sobre a reforma constitucional de dezembro e a sequente demissão de Matteo Renzi das funções de primeiro ministro e de secretário do PD. O que levou a um afastamento voluntário da ala esquerda constituída precisamente ontem em Movimento Democratico e Progressista. Conseguirá este reencontrar as formações que não tinham aderido à fundação do PD e as que fizeram sucessivamente cisão deste partido, ultrapassar a tradicional fragmentação da esquerda radical italiana e constituir uma nova formação de peso na cena parlamentar do país ?
Em previsão das eleições presidenciais e legislativas em França, nos termos normais da “mandatura” e da legislatura, dois “grandes” candidatos de esquerda vão normalmente afrontar-se [1]. Um, Jean-Luc Mélenchon, antigo ministro socialista que deixou o PS em 2008 e se autoproclamou candidato em julho de 2015, intenção que confirmou em fevereiro de 2016. O outro, Benoît Hamon, antigo ministro socialista também, crítico em relação à ação governamental do seu partido, candidato vencedor das tardias eleições primárias da esquerda (socialistas, “radicais de esquerda” [2] e ecologistas), tardias porque o presidente François Hollande só em dezembro passado resolveu declarar que não seria de novo candidato.
Com diferenças de calendário em relação às próximas eleições legislativas (que só no caso da França estão fixadas e que, neste caso, serão precedidas pelas presidenciais) o objetivo dos que se afrontam atualmente e disputam as lideranças é evidente : reconfigurar as organizações políticas da esquerda e os posicionamentos sociopolíticos destas. Com o aparecimento de forças sociais-liberais de centro esquerda (lideradas pela atual direção do PSOE, pela corrente do ex-primeiro ministro francês Manuel Valls e pela do ex-primeiro ministro Matteo Renzi) e outras socialistas de esquerda radical (lideradas por Podemos em Espanha, Benoît Hamon ou Jean-Luc Mélenchon em França e pela nova formação criada pelos dissidentes do PD na Itália).
Observam-se também movimentações neste sentido noutros países da União Europa, embora as clivagens anunciadas não venham forçosamente a tomar configurações idênticas nem dimensões comparáveis. Em todo o caso, em todos eles se observa com manifesto interesse pela atual experiência portuguesa de governo. É verdade que já em abril de 1974, Portugal precedeu a saída da Grécia e de Espanha de sistemas ditatoriais e a entrada destes dois países em democracia ; a dinâmica sociocultural dos anos 1974-75 fez então sonhar esquerda radical, esquerdistas e muitos utopistas um pouco por todo o lado ; enquanto que os sucessos da experiência parlamentar e governamental atual fazem compreender a diversas correntes de esquerda que afinal até há provavelmente saídas possíveis para a crise em que mergulha a Europa há uma quarentena de anos e sobretudo desde 2007-08…
O futuro dirá se, depois da reconfiguração dos anos 1920 do chamado “movimento operário” em torno de socialistas e de comunistas, os prenúncios atuais de reconfiguração da esquerda anunciam novas formações. Formações que terão necessariamente que ser mais adequadas a estes primórdios de século XXI, adotando posicionamentos sociais, culturais e políticos inovadores capazes de concretizar mais, mais e melhor a noção elementar de justiça social…



[1] …para além dos habituais « pequenos » candidatos esquerdistas que atingem raramente 1 % dos votos !
[2] “Radicais de esquerda” significa aqui militantes e simpatizantes do Parti Radical de Gauche, partido nascido em 1972 da cisão do velho Parti Radical fundado em 1901. A sua presidente, Sylvia Pinel, foi candidata a esta eleições primárias.


Texto publicado no blogue A Vaca Voadora, 1 de março de 2017.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

Estes significativos alheamentos

J.-M. Nobre-Correia
Fundão : Quando individualidades e dirigentes das instituições públicas e privadas, ausentes numa homenagem a um ilustre cidadão, mostram que estão atingidos pela perda de memória. Ou por uma triste falta de cultura…

É claro que há explicações. A primeira é de caráter demográfico : nestas últimas dezenas de anos, a população do Fundão mudou substancialmente. Não só porque novas gerações constituem hoje naturalmente boa parte dos seus habitantes. Mas também, consequência clássica das movimentações de populações, muitos dos habitantes de hoje vêm de outras partes do país e até mesmo, um pouco, do estrangeiro. Desde logo, a memória da terra que agora é a sua não faz espontaneamente parte da memória coletiva deles.
Mas há ainda uma segunda razão que é até certo ponto consequência da primeira : as principais instituições públicas ou privadas do Fundão têm hoje à cabeça gente que não nasceu cá. Gente que, portanto, na meninice ou na adolescência, alturas em que se forma uma identidade e o sentimento de pertença a um meio sociocultural, não ouviu falar repetidas vezes de personalidades que marcaram a história da vila que se tornou cidade.
Vem ainda juntar-se uma terceira razão : à cabeça de boa parte destas instituições encontram-se pessoas cujo horizonte cultural no sentido mais amplo da palavra é manifestamente limitado. O que explica aliás que raras são as instituições capazes de se articularem realmente com a população, vivendo em círculo fechado e em clivagem permanente com os que não fazem parte dos seus dirigentes ou do seu pessoal.
Desde logo, e mesmo se o pequeno auditório do Museu Arqueológico estava mais que repleto, foi significativo notar a composição do público que participou sábado na homenagem a José Alves Monteiro. Os dedos de uma mão deveriam chegar para contar os fundanenses nascidos no Fundão. E os da outra mão chegariam provavelmente também para contar os que fizeram do Fundão a terra das suas atuais vidas. Enquanto que as personalidades da terra brilhavam pela ausência, exceção feita para dois membros do executivo municipal [1] e dois outros da assembleia municipal [2]. Havia porém, felizmente e significativamente, a numerosa prole de filhos, netos e bisnetos do homenageado, vinda de longe (na maior parte dos casos de Lisboa), para encher largamente as instalações do Museu a que o homenageado deu o nome.
No sábado 25 de fevereiro comemoravam-se 127 anos do nascimento de José Alves Monteiro no Fundão e 10 anos da abertura do seu museu nas atuais novas instalações. É certo que o homenageado foi uma personalidade marcada por posições políticas conservadoras, em tempos da Primeira República como do Estado Novo. Mas foi também e sobretudo um alto magistrado judicial e um homem de cultura, autor livros, estudos e artigos de caráter literário, histórico, arqueológico e etnográfico.
A ele deve o Fundão muitos dos estudos de base que permitiram conhecer melhor a história dos homens e dos lugares da região ao longo de séculos. Mas foi também Alves Monteiro que, pioneiro, fez o levantamento da riqueza do património cultural da Cova da Beira, nomeadamente no que diz respeito à sua literatura oral e à sua música popular tradicional. Sobejas razões para que o Fundão, representado pelo menos pelas suas elites, estivesse presente nesta homenagem àquele que marcou tão fortemente o século XX da vila-cidade. Mas essas elites perderam a memória e foram manifestamente tomadas por outras ocupações porventura inadiáveis : assim vai pois o Fundão dos nossos dias…


[1] O presidente Paulo Fernandes e a vereadora Alcina Cerdeira.
[2] O presidente Vítor Martins e o primeiro secretário Luís Gavinhos.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Este nauseabundo tempo que passa

J.-M. Nobre-Correia
Política / Média : A história da Caixa Geral de Depósitos põe em evidência o estado da vida política e do jornalismo em Portugal. Com “altos responsáveis” incapazes da mais elementar altura de vistas e do indispensável dever de reserva…

A grande política como o grande jornalismo supõem altura de vistas e recuo em relação às minudências. E nestas duas matérias, andamos neste país muito ao rés dos malmequeres [1], como dizem os francófonos. Isto é : a arrasar indigentemente bem perto o nível do solo.
É disto de facto que se trata quando se veem políticos e jornalistas tratar a história recente da Caixa Geral de Depósitos. Atardando-se a pecadilhos e evacuando o essencial. Com os tenores da oposição executando uma guerrilha cerrada e permanente ao ministro das Finanças. Esquecendo quão deficiente foi a sua governação e a animosidade, para não dizer o ódio, que ela suscitou na população. Esquecendo a contradição total das promessas que fez em campanha eleitoral e a prática que aplicou depois no poder. Esquecendo a aflitiva mediocridade e o triste servilismo dos seus dois ministros das Finanças, e o desempenho historicamente brilhante do atual titular desta pasta. É isso, no fundo e em resumo, o que precisamente a direita é incapaz de suportar, não quer de modo algum admitir. Como não tolera que a situação económica do país tenha melhorado e que todas as sondagens de opinião sejam cada vez mais desfavoráveis à direita.
Como se isso não bastasse, uma preocupante anomalia veio ainda coroar esta situação : a de conselheiros de Estado, “comentadeiros” de televisão, a quem apraz envenenar seriamente a situação. Esquecendo uma noção elementar desse estatuto de conselheiros de Estado : o dever de reserva. É verdade que houve quem os tivesse precedido na ambiguidade deste duplo estatuto. Mas isso não é per se de natureza a justificar tais procedimentos.
No meio deste clima político e jornalístico deplorável, vem um ex-presidente da República pôr uma vez mais em evidência o seu caráter mesquinho e rancoroso. Publicando “memórias” muito seletivas, a acreditar nos relatos que diversos média fazem delas. Esquecendo numerosos episódios financeiros ligados a diversos amigos seus e até a ele próprio. Esquecendo outros de instrumentalização jornalística em que ele próprio esteve na origem ou que autorizou. E abatendo todo o seu veneno sobre um ex-primeiro ministro que, confrontado à justiça há demasiado tempo e tendo sofrido uma longa detenção decidida por uma justiça notoriamente seletiva (que deixou outros arguidos de peso em liberdade), merecia pelo menos um pouco de complacência.
O caráter vingativo do dito ex-presidente não foi manifestamente bom conselheiro. Por uma questão de dignidade e de respeito para com as altas funções que assumiu, deveria ter remetido a publicação das ditas “memórias” para quando a situação judiciária do ex-primeiro ministro já tivesse sido decidida. Até porque este tempo de espera ter-lhe-ia permitido talvez lembrar-se de todos esses acontecimentos que enxovalharam a sua longa passagem por Belém…
Em países de velha e arreigada democracia, é absolutamente inimaginável que o “colóquio singular” [2] entre o chefe de Estado e o primeiro ministro possa ser trazido a público. Da mesma maneira que é totalmente impensável que um “ministro de Estado” [3] possa assumir funções de “comentador” nos média. Até porque a longa tradição democrática destes os impediria de imaginar um só instante que ele pudesse assumir tal função e não respeitasse os seus deveres de Estado.
Mas, para que essa pudesse ser também a prática habitual em Portugal, o presidente da República deveria ter o cuidado de não nomear como seus conselheiros nem “comentadeiros”, nem advogados que confundem deveres de Estado e interesses de escritório, nem coscuvilheiros que lhe levem e tragam “recados”. Até porque, para além da teoria do texto constitucional, uma democracia só o é realmente se os mais altos responsáveis do Estado, bem mais do que os simples cidadãos, a praticam de maneira exigente, rigorosa e desinteressada. Começando pelo próprio chefe de Estado que não deve, numa omnipresença quotidiana, assumir funções que não são constitucionalmente as suas…



[1] Em francês : au ras des pâquerettes.
[2] Expressão que, na Bélgica, designa as conversas do rei com os seus interlocutores e se refere igualmente ao encontro semanal com o primeiro ministro.
[3] Título oficial atribuído na Bélgica a personalidades que podem em circunstância excecionais servir de conselheiros do chefe do Estado.


Texto publicado no blogue A Vaca Voadora, 19 de fevereiro de 2017.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Promessas e incertezas

J.-M. Nobre-Correia
Política : A atual conjuntura europeia e internacional apresenta aspetos de que a União Europeia poderia tirar proveito para se reforçar. Mas há outros aspetos nesta conjuntura que assombram seriamente o horizonte…

A Europa (o continente europeu como a União Europeia) vive atualmente uma fase da história decisiva. Depois do referendo na Grã-Bretanha que decidiu da saída da União Europeia, outros países poderiam ser levados a idênticas decisões. Sobretudo se a decisão dos eleitores britânicos vier a ter consequências económicas notoriamente positivas.
Diga-se em abono da verdade que esta redução do número de países membros teria até grandes probabilidades de favorecer um sério reforço, uma real consolidação da União Europeia. Até porque os últimos alargamentos foram feitos em função de considerações geopolíticas puramente anti-russas e não termos socioculturais e históricos [1]
As circunstâncias favoráveis
Mas há outras circunstâncias de natureza a favorecer o reforço da União Europeia. Por um lado a grande ambição de Vladimir Putin em alargar a área de influência da Rússia. Ambição cada vez mais manifesta numa parte da Europa de Leste como no Próximo Oriente. Quando historiadores e politólogos em voga nos tinham garantido que, depois do desmoronamento da União Soviética, a Rússia passaria a ser uma modesta potência de média importância.
A outra circunstância decorre da eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos e da sua afirmação-slogan “America First”. O que, posto em relação com outras declarações suas, permite antever um isolacionismo voluntário do país e uma menor implicação na vida internacional. O que deveria também significar uma Otan-Nato menos estado-unidense e menos guarda-chuva de proteção militar teórica dos europeus perante a Rússia. Levando assim europeus e União Europeia em particular a terem que assumir a própria autonomia política e económica em relação aos EUA, assim como a própria política de defesa [2].
Um tal contexto resultante de circunstâncias externas favoráveis à consolidação da União Europeia e da sua posição na plano internacional pode no entanto ser afetado por circunstâncias internas de carácter mais claramente político. Como sejam a laminagem a que se assiste há anos, e cada vez mais evidente nestes últimos tempos, de boa parte das formações políticas que tradicionalmente constituíam os pilares de sustentação das sociedades democráticas europeias [3].
Desapareceu assim largamente a família democrata-cristã, a liberal está manifestamente em crise aberta em diversos países, e a social-democrata-socialista [4] perdeu praticamente a sua ancoragem clara à esquerda [5]. Enquanto algumas das antigas micro-formações esquerdistas vão conseguindo reagrupar-se em novas organizações de esquerda radical (em Portugal, na Grécia, na Espanha e na Bélgica). E que, por seu lado, a extrema direita nacionalista, xenófoba e até mesmo racista se afirma cada vez mais em muitos dos países para além dos Pirenéus (na Hungria, na Polónia, na Áustria, na Suíça, em França, na Dinamarca), atingindo resultados eleitorais por  vezes altíssimos (entre 21 e 65 %), pondo seriamente em questão o futuro democrático pluralista da Europa [6].
Como chegámos porém a este ponto ? Deixemos de parte países marcados mais por uma cultura de política autoritária do que pela democracia pluralista (Polónia e Hungria). Ou que recusaram sempre fazer o balanço das suas próprias responsabilidades durante a Segunda Guerra Mundial (como a Áustria). Ou cujos pilares de sustentação tradicional da vida pública desapareceram há muito da cena pública (como a Itália, com a caída em total descrédito da Democracia Cristão e do Partido Socialista Italiano). Mas repare-se nas movimentações claramente racistas nos Países Baixos, na Grã-Bretanha e na Alemanha, como aliás em França e na Bélgica…
A impunidade dos políticos
O que se passa atualmente nestes dois últimos países é tragicamente significativo da irresponsabilidade dos políticos e dos aparelhos políticos das nossas democracias. Da maneira como, eleitos como “representantes do povo”, autarcas, parlamentares ou ministros passam muitas vezes a considerar-se como intocáveis. E começam impunemente a apropriar-se dos bens públicos e a abusar deles mais do que fariam se dos seus próprios bens privados se tratasse.
Durante longos anos, o candidato da direita à presidência da República em França — antigo deputado, senador, ministro e primeiro ministro — utilizou dinheiros públicos para remunerar ultra-generosamente a sua esposa e dois dos seus filhos …a não fazerem nada ou quase. Mas também, como primeiro ministro, propôs a atribuição de uma condecoração prestigiosa a um riquíssimo financeiro que pagou 100 mil euros por duas notas de leitura assinadas pela mesma esposa numa revista de que é proprietário e que deveriam normalmente ser remuneradas a 150 euros cada uma…
Mas foi também durante longos anos que mandatários valões de todos os “partidos tradicionais” belgas francófonos tiveram assento no conselho de administração de um cooperativa intercomunal [7] dirigida por um autarca socialista. Intercomunal que praticava preços bastante elevados nas suas atividades de eletricidade, telecomunicações e redes de cabo, todos os administradores recebendo remunerações altíssimas, mesmo quando nem sequer participavam nas reuniões do conselho de administração ! Em troca, é claro, de um absoluto silêncio sobre esta escroqueria institucionalizada…
Admiremo-nos depois que políticos e partidos políticos tenham consideravelmente perdido credibilidade ao longo dos anos. Que os cidadãos tenham deixado de militar ou mesmo mais simplesmente de aderir a esses partidos por terem simplesmente confiança nos seus programas (e não como cálculo oportunista para uma rápida ascensão social). Que tenham, o que é ainda mais trágico, deixado de votar (as taxas de abstenção sendo cada vez mais elevadas), considerando que os partidos são antes do mais máquinas de exercício do poder em benefício próprio. E que boa parte dos políticos se ocupam sobretudo deles próprios, do seu bem estar social e material, só pensando nos cidadãos em período de eleições, quando precisam de se fazer reeleger, fazendo da política uma profissão (se possível permanente) que lhes permite viver fora das contingências normais da vida quotidiana dos cidadãos.
As próximas eleições nos Países Baixos (legislativas, em março), em França (presidenciais, em abril-maio, e legislativas, em junho) e na Alemanha (legislativas, em setembro) poderão pois transformar-se numa sucessão de terramotos que não poderão permitir à União Europeia tirar partido de uma conjuntura internacional com aspectos favoráveis. Mas que poderão também empurrar a União Europeia para o desmoronamento e, pior do que isso, para autoritarismos de que dificilmente podemos antever com precisão os sombrios contornos políticos, sociais e culturais…


[1] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « Algumas lições pós-eleitorais », in A Vaca Voadora, 9 de novembro de 2016 e in Notas de Circunstância 2, 10 de novembro de 2016.
[2] Dois aspetos que têm escapado aos “comentadores” nacionais : com a saída da Grã-Bretanha da União Europeia, a França passa a ser o único membro a ter assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas e o único a contar em termos militares, devido nomeadamente à sua força nuclear, para além de ser, depois dos Estados Unidos e da Rússia, o país com a maior rede de implantação diplomática no mundo.
[3] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « O deslize das placas tectónicas… », in Notas de Circunstância 2, 6 de fevereiro de 2015.
[4] Social-democrata no sentido europeu tradicional do termo e não no sentido absurdo que o antigo Partido Popular Democrático, claramente inserido na família da direita liberal, lhe fez tomar em Portugal.
[5] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « Outras facetas de uma crise », in Notas de Circunstância 2, 5 de julho de 2015.
[6] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « Ainda a propósito das europeias… », in Notas de Circunstância 2, 6 de junho de 2014.
[7] Em direito belga, uma intercomunal é uma empresa pública criada por diversos municípios (comunas, na terminologia belga) com o fim de assumir missões de serviço público.


Texto publicado no blogue A Vaca Voadora, 7 de fevereiro de 2017, com dois ligeiros acrescentos.

domingo, 5 de fevereiro de 2017

Esta ortografia sem rei nem roque

J.-M. Nobre-Correia
Sociedade / Política : Vinte e seis anos depois, a Academia das Ciências acorda de uma longa letargia e faz “sugestões para o aperfeiçoamento” de um acordo. Mas previne que o processo “pode ser moroso” : valha-nos o deus Tot !…

Esta história do Acordo Ortográfico é uma triste ilustração do funcionamento da sociedade portuguesa. Ou melhor : a história de um “acordo ortográfico” que data de 1990, que é posto em aplicação em 2011, e que agora, 26 ou 6 anos depois, segundo os cálculos, é objecto de “sugestões para o aperfeiçoamento do acordo ortográfico da língua portuguesa”. E isto por parte de uma Academia das Ciências de Lisboa que deve ter andado ocupadíssima estes anos todos (sem que os miseráveis cidadãos de base se tenham dado conta disso) e que agora acorda e vem relançar a discussão. Uma história miserável, profundamente miserável !…
Se não vejamos. Vive um cidadão português há quase 45 anos no estrangeiro, num país onde a sua vida social e a sua actividade profissional se desenrolam sobretudo noutra língua. Mas o dito cidadão escreve também semanalmente na imprensa portuguesa dita “nacional”. Um dia, o diário em que colabora passa a adoptar o “acordo ortográfico”. E o cidadão português, preocupado, rodeia-se de documentos e nomeadamente de dois programas informáticos para procurar assumir a nova situação.
O cidadão português estrangeirado bem se dá conta que há decisões estranhas na nova ortografia, nomeadamente em matéria de acentos e de letras mudas. Coisas elementares como “por” e “pôr” ou “para” e “pára”, dois exemplos apenas do primeiro caso, são estranhíssimas. E depois há letras ditas mudas que, na maneira como ele as pronuncia, não são nada mudas : “sector” e “espectador”, por exemplo.
Mais de 45 anos depois, o estrangeirado torna-se retornado e passa a residir em Portugal. E descobre de chofre que, neste tal país à beira mar plantado, cada um faz o que quer. Que as decisões tomadas ao mais alto nível não são para aplicar, não são pura e simplesmente aplicadas. E irrita-se ao descobrir nos jornais que decidiram aplicar o acordo, uns tantos ou quantos pedantes, de preferência uns autoproclamados intelectuais, porem no fim dos seus textos que não aderem ao acordo ortográfico e que escrevem segundo a antiga ortografia. E até há mesmo um que põe isso no final dos seus próprios textos publicados no jornal de que é director !
É como a história dos táxis : aqui há muitos, muitos anos, foi decidido oficialmente que deveriam ser pintados a preto e verde, clara maneira de os identificar à distância. Depois, longos anos depois, foi decidido também oficialmente que deveriam passar a ser pintados numa cor creme. Mas os portuguesinhos são profundamente individualistas, egocêntricos e algo anarcas : longas dezenas de anos depois encontramos táxis pintados à maneira mais antiga e à maneira mais recente. Pena é que os pretos e verdes não inscrevam nas portas : “decorado com a antiga pintura”. Seria de um chique formidável !…
Vem agora pois a Academia das Ciências de Lisboa, acordada de uma longuíssima letargia durante a qual pouco ou nada se ouviu falar dela, a fazer “sugestões para o aperfeiçoamento do acordo ortográfico da língua portuguesa”, 26 anos depois ou 6 anos depois ! Mas o seu presidente anuncia também desde já que o processo de revisão do acordo ortográfico “pode ser moroso” ! Para quê pressas ? Ao que parece, uma Academia só pode dar os lentíssimos passinhos que convêm à sua provecta idade !…
Pobres miúdos que aprendem actualmente a escrever português nas escolas ! Pobre professores que não saberão a partir de agora para que lado se virar e como ensinar a gramática da língua portuguesa ! Pobres editores de livros que depois de ter reeditado obras antigas com a nova ortografia [1], vão ter eventualmente que reeditá-las nos próximos meses ou anos com a nova novíssima ortografia ! Pobres de nós todos que andamos há seis anos a escrever segundo as decisões legais tomadas na matéria : vamos ter agora que esperar não se sabe quanto tempo (quiçá : quantos anos) para ficarmos fixados sobre o assunto…
Que há responsabilidades dos que fizeram sucessivamente parte do “arco da governação” durante estes 26 anos e até mesmo já antes do acordo de 1990, é a evidência mesmo. Mas que a Academia de Ciências de Lisboa deveria ser chamada à pedra e não andar a sacudir levianamente a água do seu capote, seria obra de salubridade democrática. Até porque se os seus 237 anos de idade a impedem de assumir a utilidade pública desejável e a salutar operacionalidade adequada a estes tempos do século XXI, então que se proceda rapidamente a uma reforma de fundo da sua missão e das suas estruturas de funcionamento.
No fim de contas, esta história do Acordo Ortográfico é uma triste ilustração da incapacidade recorrente da sociedade portuguesa em dotar-se de regras reflectidas, ponderadas, consistentes e de, em seguida, aplicá-las efectiva e universalmente. E nisto, as grandes instituições como a Academia das Ciências de Lisboa são altamente responsáveis e manifestamente culpáveis. Mas como ninguém lhes pede contas, continuam a viver numa deliciosa e permanente impunidade !…



[1] Nem sempre estes editores têm o cuidado de rever o novo texto proposto pelo programa informático que utilizaram para adaptar a ortografia. Assim a recente reedição de Alexandre Herculano, História da origem e estabelecimento da Inquisição em Portugal, tomo I, Lisboa, Bertrand, 2017, 228 p. (col. 11-17, n° 370). Entre muitas deficiências do novo texto, encontramos por exemplo na p. 175 um “Henrique viu de Inglaterra” em vez de um Henrique VIII de Inglaterra !…


Texto publicado no blogue A Vaca Voadora, 4 de fevereiro de 2017.