sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Prólogo de uma crise anunciada


J.-M. Nobre-Correia
Política : Dia após dia, o Partido Socialista afunda-se na ausência de uma liderança credível e de reais projetos alternativos. Enquanto que a esquerda radical vai continuando a viver por procuração as mutações políticas na Grécia e em Espanha…

Num país onde o futebol é tema largamente privilegiado por média e conversas “de café”, é natural que a “cultura” futebolística impregne a vida social. E é também o caso da política : as lutas partidárias são vistas e comentadas em termos de eterna rivalidade benfica-sporting, desprovidos de racionalidade e obedecendo a sentimentos de pura emoção.
Foi de certo modo isto que aconteceu quando António Costa desafiou António José Seguro, querendo substituí-lo na secretaria geral do Partido Socialista. Costa via que a opinião pública estava cada vez mais dececionada com o governo de direita, que as sondagens começavam a ser favoráveis ao PS e que uma crise governamental não parecia de todo impossível. Pelo que via já despontar no horizonte um sedutor lugar de primeiro ministro…
Uma oposição inconsistente
Na altura, poucos foram os que se interrogaram sobre as divergências políticas de fundo que poderiam opor os dois rivais. Pelo que a oposição foi antes do mais interpretada em termos de benfica-sporting. Havia os adeptos de um e os adeptos do outro, com maior ou menor convicção. E os que não estavam satisfeitos com um ou com o outro, ou que a rivalidade os deixava indiferentes, resolveram apesar de tudo votar por Costa, esperando que algo mudasse enfim no PS. Que fosse dada uma nova dinâmica social ao partido e que o PS elaborasse um verdadeiro programa alternativo de governo capaz de propor novas perspetivas à vida política e económica do país.
Meses depois, a verdade é que nada mudou no PS. Que sondagens sucessivas mostram claramente que o esperado sobressalto da opinião pública não teve lugar. E que, na devida altura, lá para setembro-outubro, o PS corre seriamente o risco de não ficar parlamentarmente em condições de constituir governo [1]. Perspetiva que parece tornar-se cada dia mais provável.
Mais provável até porque, ao adotarem uma atitude totalmente diferente para com José Sócrates e para com os casos PT e BES (para evocar apenas dois casos de atualidade) [2], e ao prolongarem a detenção preventiva do ex-primeiro ministro, o procurador Rosário Teixeira e o juiz Carlos Alexandre jogam indubitavelmente contra o PS. Enquanto que a inércia e as “gafes” de Costa tudo fazem para que o PS não ganhe credibilidade como partido reformador e social de esquerda.
No rol das “gafes” mais recentes de Costa há a proposta de isentar o Benfica de uma dívida de 1,8 milhão de euros à Câmara de Lisboa e legalizar sete edifícios construídos ilegalmente pelo mesmo clube. Proposta que não mereceu a sã rejeição desejável por parte de uma opinião pública anestesiada nesta matéria, que não ousa sequer discutir a decisão parlamentar de transladar os restos de um falecido jogador de futebol para o Panteão Nacional.
Mas a “gafe” politicamente mais significativa é a do discurso pronunciado perante a comunidade chinesa em Portugal, por altura do novo ano chinês. Costa afirmou então que Portugal está “hoje numa situação em que está, bastante diferente daquela que estava há quatro anos”. Subentendido : melhor do que quando o PS assumia o governo ! O que, em si, não é propriamente escandaloso : o que é lamentável é que, como um pouco por toda a parte no resto da Europa, os líderes de oposição não sejam capazes de reconhecer eventuais virtudes à ação dos partidos no poder.
O que há de facto escandaloso é que, sobre a situação económica do país, Costa diga uma coisa para consumo interno dos portugueses e diga exatamente o contrário a um público estrangeiro, nesta caso chinês, em nome de um pretenso “patriotismo”. Mas mais escandaloso ainda é que Costa preste homenagem aos “investidores chineses [que] disseram presente”, investindo em Portugal. Quando esses “investidores chineses” mais não são do que representantes de uma ditadura capitalista ultra-selvagem que, sob a carapaça de comunismo, pratica um esclavagismo social intolerável.
Os outros como modelo
Dias muito sombrios poderão pois anunciar-se para o PS. E a demissão de Alfredo Barroso, um dos fundadores do partido, poderá dar o sinal de retirada para outras personalidades mais. Mas os dias do PS poderão ser tanto mais sombrios que as possibilidades muito teóricas de encontrar aliados à sua esquerda parecem cada vez menos prováveis. Porque parece por demais evidente que o PCP e o BE não sairão da tradicional posição de partidos de contestação, puramente tribunícios, recusando toda e qualquer aliança com o PS. Enquanto que o novo Livre-Tempo de Avançar não parece dar sinais tangíveis de implantação social e, por conseguinte, de futura forte repercussão eleitoral.
A esquerda radical situada entre o PS e o PCP não só se encontra seriamente fragmentada como desprovida de projetos de governação audíveis fora dos cenáculos intelectuais da orla litoral norte. Preferindo, ilusória e irresponsavelmente, dar a prioridade a manifestações de solidariedade com o Syriza grego e o Podemos espanhol. Quando a coerência e a operacionalidade do governo do Syriza ainda estão por demonstrar (o que não deve, é claro, pôr em questão a solidariedade com o povo grego). E quando daqui até às eleições legislativas de novembro-janeiro (pois ainda não foram fixadas), o Podemos ver-se-á confrontado com uma série de eleições autonómicas e municipais que poderão esvaziar seriamente os resultados de sondagens que o colocam atualmente como o partido com mais intenções de votos.
A inércia e a ausência de projeto governamental alternativo por parte do PS, assim como a fragmentação da esquerda radical e a inexistência de projetos políticos suscetíveis de serem plebiscitados pelos cidadãos eleitores, abrem as portas à permanência da direita no governo. Uma direita cada vez mais conservadora e vindicativa que procura afincadamente reconstruir uma certa velha ordem social e económica…
Só a formação de uma larga federação das organizações de esquerda radical, capaz de negociar em pé de igualdade com o PS (e por que não com o PCP ?…), seria de natureza a impedir que tal aconteça e a abrir perspetivas realmente novas. Deixarão porém as rivalidades no seio desta esquerda radical dar lugar a este indispensável realismo ?…



[1] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, “O deslize das placas tectónicas”, in Notas de Circunstância 2, 6 de fevereiro de 2015.
[2] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « Duas legítimas interrogações », in Notas de Circunstância 2, 24 de fevereiro de 2015.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Duas legítimas interrogações


J.-M. Nobre-Correia
Justiça / Média : Seja qual for o desfecho, o “caso Sócrates” põe sérios problemas no que se refere ao funcionamento da justiça e dos média. Porque estes dois pilares essenciais da democracia dão sinais inquietantes de disfuncionamento…

Três meses depois da sua detenção, o juiz de instrução criminal decide que José Sócrates vai continuar em prisão preventiva por mais três meses [1]. É pois tempo de escrever sobre o assunto, o que tem sido adiado até agora.
A razão principal deste adiamento : toda e qualquer atividade humana obedece a regras normativas teóricas e práticas. E, em matéria de justiça, as subtilidades são particularmente grandes, fora do alcance do comum dos mortais. A reação aqui expressa é pois a de simples cidadão. Cidadão com uma formação em ciências da informação e da comunicação e em ciências políticas, é certo [2]. Cidadão que, sobretudo, residiu a totalidade da sua vida de adulto (de maioria legal) no estrangeiro, com exceção destes últimos quase três anos.
Aspetos chocantes ou intrigantes
Ora, há dois aspetos chocantes, ou pelos menos intrigantes, na prisão preventiva de Sócrates. A primeira é a do tratamento totalmente diferente a que é submetido em comparação com toda uma série de casos que têm marcado a história contemporânea recente do país. E, para nos limitarmos ao caso mais atual, citemos o caso BES e do GES, de Ricardo Salgado, da sua família e dos seus colaboradores mais próximos.
Porém, o caso BES rebentou três meses mais cedo do que o caso Sócrates. E os responsáveis do BES e do GES (para não falar do caso paralelo e intimamente ligado da PT) continuam em perfeita liberdade. É claro que o simples cidadão não tem o direito de afirmar, como se afirma ultrajosamente um pouco por todo o lado, que Salgado é culpado. Ou que Sócrates é culpado. Pela boa razão que, simples cidadãos, desconhecemos o essencial de um e de outro dossiês.
Fica no entanto o sentimento que o tradicionalmente conservador meio judiciário português (mas tal caraterística é corrente para além da fronteira portuguesa, no resto da Europa) aproveita a ocasião para “fazer pagar a fatura” a Sócrates, que tomou decisões que eram desfavoráveis a este mesmo meio judiciário. Enquanto é naturalmente compreensivo com Salgado, homem da velha burguesia dominante e globalmente conservadora, como o dito meio judiciário. O que quer dizer que a prisão preventiva de Sócrates é, no fim de contas, uma “prisão política”, como a definiu o antigo presidente Mário Soares, tenha embora este sido imprudente noutras afirmações que fez sobre o assunto.
Mas há um segundo aspecto que tem que ser igualmente frisado : o das fugas de “informações” para os média e sobretudo para jornais impressos. Ora, qualquer conhecedor do funcionamento do sistema da informação sabe que só há duas interpretações possíveis nesta matéria.
Ou certos jornalistas se divertem a “bordar” histórias e “exclusividades” para as quais não dispõem de elementos de informação sólidos e devidamente verificados. Tese que não é de todo impossível, dados os poucos meios humanos e financeiros de que dispõem as redações em Portugal. Ou então são os meios judiciários eles mesmos que fornecem discretamente a certos jornalistas elementos de informação que fazem parte do chamado “segredo de justiça”. Tese que traduz uma “troca de serviços” de que tenores do meio judiciário esperam nomeadamente a “devida” recompensa, vendo os média pôr em valor a personalidade e a ação destes tenores, acalentando o egocentrismo de uns e ajudando a promoção profissional de outros [3].
Irresponsável ou culpável ineficácia
Diz o Público na edição impressa desta manhã que “ o procurador Rosário Teixeira vai ser ouvido sobre a violação do segredo de justiça no processo em que José Sócrates está indiciado”. É certo que a justiça em Portugal tem uma lentidão de caracol. Mas neste caso a lentidão é particularmente escandalosa. Num “fait divers” que teve lugar no sul da Bélgica pouco antes da detenção de Sócrates, a justiça funcionou de maneira exemplar. Desencadeadas as operações de busca de uma jovem desaparecida, a procuradora anunciou, logo na primeira conferência de imprensa do primeiro dia, que toda e qualquer fuga de informação daria lugar a investigação e a ação judicial contra o seu autor. Em Portugal, a decisão vem três meses depois : chama-se a isto irresponsável ou culpável ineficácia.
José Sócrates é culpado ou inocente, não sabemos : deixemos a justiça fazer o seu trabalho. Mas há razões sobejas para pôr em questão o funcionamento da justiça em Portugal, a sua independência e o seu respeito pela legalidade democrática [4]



[1] Decisão que abrange também Carlos Santos Silva, a propósito do qual se poderiam tecer as mesmas considerações que se fazem neste texto.
[2] O que se traduziu nomeadamente numas dezasseis cadeiras de direito…
[3] Ver também J.-M. Nobre-Correia, « A inconfessável conivência », in Notas de Circunstância 2, 26 de novembro de 2014.
[4] Ver também J.-M. Nobre-Correia, « A deusa enviesada », in Notas de Circunstância 2, 2 de dezembro de 2014.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

O Carnaval de Binche


J.-M. Nobre-Correia

Pequena cidade de 33 009 habitantes, situada na região Centre, na província do Hainaut, Binche realiza na chamada “terça-feira gorda” o mais célebre cortejo carnavalesco da Bélgica, reconhecido pela Unesco em 2003 como “património oral e imaterial da humanidade”.
Cerca de um milhar de Gilles, Arlequins, Paysans e Pierrots, obrigatoriamente originários da cidade e devidamente mascarados segundo “figurinos” precisos, desfilam ao som de pequenas fanfarras compostas de metais e tambores, numa cidade totalmente invadida por uma enorme multidão de curiosos nacionais e estrangeiros, à qual lançam laranjas.
Aqui ficam meia dúzia de imagens do carnaval da terça-feira 8 de março de 2011.







sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

O deslize das placas tectónicas...


J.-M. Nobre-Correia
Política : A Europa da política encontra-se em transformação mais ou menos acelerada. Mas esta transformação, que parece também querer anunciar-se em Portugal, poderá muito bem ficar ainda adiada por algum tempo…

Nestes últimos dias, um tema está diariamente presente nos média como nas conversas de café : as eleições na Grécia, a vitória do Syriza, os primeiros passos do novo governo. E, claro está, os comentadores, como sempre, quase nunca duvidam de nada, anunciando catástrofes para a Grécia e a União Europeia, uns, ou novas manhãs de sol radioso para uma Europa em crise, outros…
Ora, o que há de mais significativo com a resultado das eleições legislativas gregas é o facto das placas tectónicas que determinavam a vida política democrática na Europa se terem posto a deslizar de maneira particularmente percetível. E que a arquitetura partidária e ideológica da vida política possa assim vir a ser largamente configurada nos tempos mais próximos.
Uma decomposição anunciada
Durante cerca de século e meio, a Europa democrática viveu num sistema político cuja arquitetura era relativamente clara e estável. Sistema que se foi configurando paralelamente à revolução industrial, primeiro, depois da Primeira Guerra Mundial, em seguida, e após a Segunda Guerra Mundial, num terceiro tempo.
Esquematicamente, a Europa democrática funcionou a nível parlamentar com um partido conservador e outro liberal (no sentido latino da palavra), por vezes reunidos numa só formação, à direita. Com um social-democrata-socialista e outro comunista, à esquerda. Veio acrescentar-se por vezes um partido católico-cristão, conservador em termos económicos e de costumes, mas, segundo os casos, mais ou menos sensível a preocupações sociais.
Para além destes, no período entre as duas guerras mundiais, surgiram poderosos partidos fascista-nazis que puseram rapidamente termo ao sistema parlamentar e democrático. Ou que, quando não conseguiram chegar ao poder, foram condenados ao desaparecimento (para além-Pirenéus), como consequência de uma estreita colaboração com exércitos estrangeiros de ocupação e de práticas políticas marcadas pela brutalidade e a intolerância.
Juntaram-se a estes partidos dominantes, com representações parlamentares mais ou menos significativas, outros eternamente minoritários. Partidos fundamentalmente tribunícios e contestatários, sobretudo “gargarejantes” e, de facto, sem impacto no governo da administração pública e até mesmo na vida social da nação.
Ora, as placas tectónicas desta arquitetura partidária estão claramente a mover-se desde há alguns anos. Digamos : desde os anos 1970 e o início da chamada “crise económica”. Primeiro, com o desaparecimento quase total de alguns partidos comunistas e mais concretamente daqueles que se tinham afirmado eurocomunistas (na Bélgica, na Itália [1], na Espanha), enquanto que o PCF caminha a passos largos para uma evidente marginalização em França.
Depois, os partidos socialistas, sociais-democratas (no sentido europeu da palavra) e trabalhistas passaram a querer afirmar-se cada vez mais como “bons gestores” da “crise económica”. Renunciando lentamente às mais elementares preocupações de justiça social. E passando, na melhor das hipóteses, a ser meros partidos sociais-liberais, vagamente reformistas, acatando venerandamente a ascensão rampante do capitalismo selvagem atual.
Vejam-se todos os partidos europeus desta área, praticamente sem exceção (na Grã-Bretanha, na Alemanha, na Espanha e até mesmo agora em França). O que explica precisamente a crise atual em que alguns deles veem os seus eleitorados “derreter como neve ao sol” : caso flagrante do PASOK grego, que tinha aceitado fazer parte de um governo de direita que impôs uma dura “austeridade”, enquanto que as sondagens anunciam um futuro nada risonho para o PSOE espanhol…
Do lado da direita, os liberais estão cada vez mais conservadores e os conservadores cada vez mais autoritários, vindicativos, reacionários e xenófobos. Atribuindo a longa crise económica atual às conquistas sociais dos meios menos favorecidos e os elevados níveis de desemprego e as recorrentes tensões sociais à presença de importantes comunidades imigrantes. A situação na Grã-Bretanha, na França, na Alemanha ou na Bélgica, por exemplo, é particularmente significativa desta evolução.
As novas componentes
O país onde se assistiu em primeiro lugar à recomposição da arquitetura política foi a Itália, com o desaparecimento quase radical dos três principais partidos políticos : Democrazia Cristiana, Partito Comunista Italiano e Partito Socialista Italiano… E com aparecimento de uma Lega Nord, regionalista, autonomista e xenófoba, uma Forza Italia, regida antes do mais por princípios de “mercática” e de “affairismo”, largamente desprovida de conteúdo autenticamente político, e um Partito Democratico, cada vez mais liberal (um pouco no sentido anglo-saxão) e menos reformista. Todas as outras formações políticas passaram a ser marginais e meramente de complemento. E isto até ao aparecimento mais recente do Movimento 5 Stelle, marcado pelo antipartidarismo e até pelo antiparlamentarismo, “sem posicionamento político”, que ganhou uma considerável audiência e passou a ser a terceira força parlamentar, com um peso eleitoral relativamente equivalente ao das duas primeiras.
Quer isto dizer que, pela primeira vez na Europa, a arquitetura política italiana deixou de refletir a que fora elaborada ao longo do século XIX e na primeira metade do século XX. E, numa primeira análise, os resultados das últimas eleições legislativas gregas traduzem também uma profunda crise desta mesma arquitetura tradicional, nomeadamente com o quase desaparecimento da área socialista (PASOK e os seus dissidentes de Kinima-Kidiso).
Entretanto, duas componentes novas surgiram no panorama partidário europeu : a extrema direita e os ecologistas. A extrema direita, que vegetou de maneira mais ou menos marginal em França e na Itália, por exemplo, foi ganhando audiência junto do eleitorado nestes últimos anos. Caso já evocado da Lega Nord, na Itália. Mas também do Front National, que as sondagens anunciam por vezes como futuro primeiro partido político em França. E ainda do PVV (Partij voor de Vrijheid), terceiro em importância nos Países Baixos, e do BZÖ (Bündnis Zukunft Österreich), que é eleitoralmente o quarto na Áustria. Enquanto que a NVA (Nieuw-Vlaamse Alliantie), na Bélgica flamenga, membro do atual governo federal, e o UKIP (UK Independence Party), na Grã-Bretanha, com preocupações autonomistas o primeiro e anti-União Europeia o segundo, partilham claramente valores caraterísticos da xenofobia e da extrema-direita tradicional.
Temática típica dos anos de fins da expansão económica e de inícios da “crise”, fins dos anos 1960 e inícios dos anos 1970, a ecologia deu origem a movimentos sociais diversos, antes de desembocar na vida parlamentar. Ganhando grande audiência na Alemanha, primeiro, na Bélgica, em seguida, e em França, depois. Adotando posições políticas flutuantes, entre o centro, o centro-esquerda e a esquerda radical, o que se têm traduzido em coligações locais, regionais ou nacionais bastante contrastadas…
A nova esquerda radical
Porém, nos últimos meses, consequência de certo modo da acentuação da crise financeira desencadeada em 2007, a grande novidade no panorama político europeu é o aparecimento e a afirmação cada vez mais evidente de uma nova esquerda radical. Esquerda radical que se situa entre os tradicionais partidos de centro-esquerda (socialistas e sociais-democratas, no sentido europeu deste último termo) e uma extrema esquerda (comunista e maoístas ou trotskistas).
Apesar da crise profunda que atravessa a sociedade europeia, o centro-esquerda, inserido na área da governação, não põe em questão o funcionamento das instituições, mostrando-se incapaz de propor uma alternativa ao neoliberalismo reinante. Enquanto que a extrema-esquerda, arreigada a dogmas cuja inadequação à sociedade atual está largamente comprovada, recusa obstinadamente assumir a governação ao nível nacional. E uns e outros rejeitam toda e qualquer coligação capaz de imprimir novos rumos à vida política e à gestão do aparelho de Estado.
Esta distância aparentemente intransponível entre o centro-esquerda e a extrema-esquerda deixa aberto um importante espaço de intervenção política. Perfila-se assim uma nova esquerda radical, alheia ao leninismo e não preocupada quase exclusivamente com questões económicas, mas igualmente sensível a questões “societais”, culturais, ecológicas, de género e de costumes.
Surgiu deste modo o Syriza (Coligação da Esquerda Radical), que reúne diferentes formações políticas e governa a Grécia desde a semana passada. Mas também o Podemos, “plataforma cidadã” que as sondagens anunciam como futuro primeiro partido espanhol (embora, daqui até às eleições legislativas do fim do ano, a vida política no país vizinho possa sofrer sobressaltos que alterem substancialmente as intenções de voto). Ou ainda Die Linke, terceira formação parlamentar na Alemanha, e, mais modestamente, o PTB Go, grande surpresa das últimas eleições legislativas belgas. Enquanto que, dos lados de França, o Parti de Gauche encontra dificuldades em afirmar-se solidamente na cena política, embora uma corrente dos ecologistas de EELV encare atualmente aliar-se a ele…
Em Portugal, este espaço, era até agora ocupado pelo Bloco de Esquerda, sê-lo-á também pelo Livre-Tempo de Avançar, aliança eleitoral selada sábado passado, e até talvez por Podemos Juntos, projeto em que reina por enquanto uma certa confusão. O que põe em evidência um aspeto fundamental : enquanto se assiste a um sensível deslize de placas tectónicas na Europa que provoca o aparecimento de uma grande formação de esquerda radical entre o centro-esquerda e a extrema-esquerda, em Portugal é a fragmentação que está à vista. O que não deixará provavelmente de limitar os resultados eleitorais do PS à esquerda, atacado também que é à direita pelo novo Partido Democrático Republicano.
As próximas eleições legislativas portuguesa de setembro-outubro dirão qual a dimensão do espaço situado entre o PS e o PCP. E quantas formações políticas o ocuparão e com que importância. Mas, se o Livre-TDA não surgir como um força de peso e aliado incontornável do PS num governo de coligação, a evolução a que se assiste atualmente em diversos países da Europa poderá muito bem ficar em Portugal adiada para as eleições seguintes. Uma perspetiva plausível se o PS vier a aliar-se ao PSD numa grande coligação “de salvação nacional”, antecipando assim o seu potencial desmoronamento, sobretudo se a “austeridade” continuar a dominar a política desse governo…



[1] A história do vertiginoso e espantoso desaparecimento do maior partido comunista da Europa Ocidental, o PCI, está ainda por fazer…