segunda-feira, 29 de junho de 2015

Um olhar diferente


J.-M. Nobre-Correia
Média / Política : Há um rolo compressor que destila uma versão largamente unidimensional da situação grega. Mas há também, para lá da fronteira luso-espanhola, vozes dissonantes que atiçam o espírito crítico dos cidadãos…

Globalmente, a impressão com que se fica quando se praticam unicamente média portugueses, é que a situação grega é clara. Claríssima mesmo. De um lado, os bons democratas europeus, da direita como da “esquerda razoável”, acham que a Grécia tem que “pagar o que deve” : ponto final. E que o governo grego fruto das eleições legislativas de janeiro é uma cambada de esquerdistas idealistas irresponsáveis.
Do lado oposto fica toda uma coorte de minoritários, largamente esquerdistas, idealistas e irresponsáveis, espalhados por essa Europa fora, que apoiam o governo grego ou, pelo menos, o povo grego. E que até acham que o governo grego é o único na União Europeia a ter a dignidade e a coragem de enfrentar uma União Europeia em derrapagem acelerada em relação aos seus próprios princípios fundadores.
É claro que uma e outra vozes de “comentadores” se têm levantado em média portugueses para explicar que a situação grega não é bem o que a informação dominante tem proposto como grelha de interpretação. Mas esses ditos “comentadores” minoritários são rapidamente catalogados como suspeitos…
O papel do FMI e do BCE
Vejamos então o que um conhecido economista belga diz sobre o assunto. Professor na London School of Economics, Paul De Grauwe — embora o Expresso persista em designá-lo como “professor da Universidade Católica de Lovaina, Bélgica” [1] — deu recentemente uma entrevista ao magazine semanal de economia e finanças bruxelês Trends Tendances [2] datado de 11 de junho.
Sobre a atitude do FMI perante a Grécia : “Le Fonds monétaire international continue d’insister sur la nécessité de réaliser des économie alors que le même FMI a réalisé des études il n’y a pas si longtemps qui montrent clairement que trop d’austérité plonge un pays dans une récession plus profonde, provoque une déstabilisation politique, aggrave la misère de millions de personnes. Je comprends très bien la lettre ouverte publiée par Alexis Tsipras, le Premier ministre grec, il y a quelques jours. Il a raison. On marche sur la tête ».
O entrevistador recorda depois que De Grauwe diz que « il faut toujours trouver un équilibre entre le débiteur et le créancier. Quel serait le bon équilibre dans le cas grec ? » E De Grauwe responde : « Du côté grec, c’est installer une administration fiscale efficace. C’est le cœur du problème. Il faut que chacun contribue équitablement à l’impôt, ce qui n’est pas le cas aujourd’hui. De leur côté, les créanciers doivent revoir leurs exigences et surtout adoucir l’austérité qu’ils veulent imposer au pays. C’est une nécessité pour faire redémarrer l’économie et donc alléger le poids de la dette. Pour l’instant, on fait exactement le contraire : l’économie s’effondre et le poids de la dette augmente ».
« Pourquoi alors continue-t-on dans cette voie ? », pergunta o jornalista : « Je ne sais pas. C’est tellement élémentaire… J’imagine qu’il y a des considérations politiques qui jouent. Certains veulent peut-être que la Grèce sorte de la zone euro… »
Mais à frente, a propósito do Banco Central Europeu, diz De Grauwe : « L’élément le plus positif vient de la BCE : l’OMT [a possibilidade de compra sem limites de obrigações soberanas], c’est-à-dire le fait que la Banque centrale se déclare prête à intervenir, a pacifié les marchés. Mais la décision d’intervenir repose exclusivement dans les mains de la BCE. Ce sont des bureaucrates qui décident du sort d’un pays souverain dirigé par un gouvernement démocratiquement élu. Une structure qui veut que des fonctionnaires aient un pouvoir ultime sur le gouvernement d’un pays est inacceptable. »
Ora, diz De Grauwe mais à frente, « les statuts de la BCE ne disent pas qu’elle peut faire partie d’une troïka, s’occuper de problèmes politiques, dicter aux Irlandais, aux Grecs ou aux Portugais quel doit être leur système de pension ou comment il faut lever l’impôt. La BCE va jusqu’à écrire aux gouvernements ».
Investimento público e privado
Abordando temáticas mais vastas, nomeadamente no que diz respeito ao relançamento da atividade económica, diz De Grauwe : « s’il y a une chose dont nous avons besoin, c’est d’investissements publics : les infrastructures vieillissent, ce qui aura des effets à long termes sur la productivité, la croissance potentielle ».
A propósito do funcionamento da União Europeia : « Tous les éléments positifs de l’union se sont envolés. Bien sûr, nous avons besoin de discipline. Mais lorsque l’union n’est plus que discipline, lorsque nous ne sommes plus prêts à nous entraider, alors l’union n’a plus d’avenir. Nous sommes considérés comme des petits enfants qui sont punis s’ils désobéissent. Il ne faut donc pas s’étonner du développement des partis eurosceptiques ».
Ainda sobre a fraqueza do crescimento : « Le cœur du problème de la croissance, c’est l’investissement. Le secteur privé se méfie et réduit ses investissements. Et alors qu’il devrait prendre la relève, le secteur public n’investit plus. Dans l’après-guerre, la croissance que nous avons connue a été en grande partie nourrie par les investissements publics dans les infrastructures, etc. »
O problema do investimento é tanto maior quanto é certo que, « dans beaucoup de pays, il y a un phénomène pervers : certains managers s’appliquent à augmenter le montant de leurs bonus, en utilisant les abondantes liquidités des entreprises pour qu’elles rachètent leurs propres actions et fassent monter la valeur de celles-ci, plutôt qu’investir dans l’avenir de l’entreprise. Ce qui explique la décélération de la croissance dans nos pays et aux États-Unis. Le capitalisme est devenu un capitalisme financier, et non plus un capitalisme d’entrepreneurs ».
As origens da dissonância
Para compreender bem o sentido destas declarações, convém dizer que a London School of Economics não é precisamente uma escola de esquerdistas, praticando embora um certo pluralismo. E que De Grauwe ele mesmo, para além de uma passagem pelo FMI e de longos anos de docência na KUL, foi senador e deputado federal belga entre 1991 e 2003 como eleito do VLD (Vlaamse Liberalen Democraten), o partido flamengo de direita liberal.
Esta longa retranscrição de passagens de uma entrevista publicada por um magazine belga de economia e de finanças (o género de publicações que muito raramente se situam ideologicamente à esquerda) tem sobretudo um objetivo. O de mostrar que, para além da fronteira luso-espanhola, nos média como nos meios de direita democrática, se encontram vozes dissonantes capazes de atiçar a inteligência crítica dos cidadãos. E não, como neste “jardim à beira mar plantado”, um rolo compressor que procura impor informação e análises largamente unidimensionais…



[1] Dizer que alguém é « professor da Universidade Católica de Lovaina » em português, não quer dizer nada. Pela simples razão que, em 1968, a antiga universidade bilingue sediada em Lovaina foi cindida em duas : a Katholieke Universiteit Leuven (KUL), que ficou em Lovaina (Leuven, em neerlandês), na Flandres neerlandófona ; e a Université catholique de Louvain (UCL), que foi obrigada a instalar-se na Valónia francófona, em Ottignies, onde foi construído um novo bairro para a acolher a que deram o nome de …Louvain-la-Neuve ! Ora, no caso de Paul De Grauwe, ele foi professor na KUL antes de, nascido em 1946 e atingido pelo limite de idade de 65 anos em 2011, ter passado a ensinar na London School of Economics… A mesma explicação é válida no que diz respeito à Université libre de Bruxelles (ULB, aquela de que sou professor emérito desde 2011) e a Vrije Universiteit Brussel (VUB), nascida da cisão de 1969, com a diferença que as duas ficaram sediadas no território oficialmente bilingue de Bruxelas.
[2] Tive o prazer de escrever regularmente sobre os média no magazine Trends Tendances entre 1987 e 2003, tendo assumido nomeadamente uma crónica semanal sobre os média belgas e europeus.

sexta-feira, 19 de junho de 2015

Uma subalternização evitável


J.-M. Nobre-Correia
Média : No grupo Impresa, onde o Expresso é o navio almirante, a Visão é claramente considerada como publicação de complemento em relação àquele. O que traduz uma estratégia de curta vista, pouco ambiciosa…

Contrariamente ao que por vezes por aí se escreve, o magazine Visão não foi lançado pelo grupo Impresa de Francisco Pinto Balsemão. Foi-o sim por Edipresse, depois da tomada de controle do semanário O Jornal pelo grupo suíço. O novo proprietário decidiu então encerrá-lo e, meses depois, em março de 1993, proceder ao lançamento do novo magazine. E só depois de duas mudanças no capital da editora é que a Impresa tomou o controle da Visão.
A passagem sob o controle do grupo editor do semanário Expresso constituía de certa maneira uma garantia de futuro para o magazine. Mas ao mesmo tempo punha a Visão numa posição subalterna em relação ao Expresso, navio almirante do grupo e menina dos olhos do seu fundador e primeiro diretor, Pinto Balsemão.
A Visão passou assim a ser um semanário pouco performante em termos de informação exclusiva, como de dossiês originais ou de análise consistente. Um magazine repleto de curtas unidades redatoriais largamente desprovidas de interesse, mas também de textos inadequados provenientes do diário espanhol El País ou do magazine da direita estado-unidense Time. A que vêm acrescentar-se alguns raros textos capazes de marcar a atualidade editorial da semana.
Mas, nestes últimos anos, a Visão pôs sobretudo em evidência o facto de os seus responsáveis não terem compreendido que um “newsmagazine” não pode continuar a ser concebido como o era há uma vintena de anos. Que a internet obrigou os antigos diários a adotarem temáticas e estilos de escrita que eram característicos dos magazines, e que os periódicos (semanais, quinzenais ou mensais) foram levados a praticar também a informação em linha, muitas vezes em tempo real e de maneira puramente fatual.
Só que é legítimo perguntar se os responsáveis da Visão não compreenderam ou não puderam compreender esta evolução, imposta que lhes poderá ter sido uma estratégia de grupo em que o semanário por excelência é o Expresso. Pergunta a que se poderá agora acrescentar outra : ao nomear como novo diretor da Visão um antigo diretor-adjunto do Expresso (o que o levará a descer “no mesmo edifício, dois pisos abaixo”, como o próprio escreve), será esta a melhor maneira de provocar a viragem editorial que se impõe, no digital (onde atualmente quase não conta) como no papel ?
É que, no seguimento deste profundo baralhar de cartas a que a internet obrigou os diários como os periódicos, um “newsmagazine” tem que reposicionar-se agora na investigação, na reportagem, nos dossiês, na análise e no debate de ideias. E com todos estes conteúdos de qualidade, mais elaborados, mais longos, numa escrita e numa iconografia marcadas pela virtuosidade e pelo talento. Reservando para a edição digital a atualidade “quente”, imediata, devidamente tratada numa versão multimédia e participativa.
O aparecimento da internet e do universo digital condenou à morte numerosas publicações, como consequência da queda das vendas e das receitas publicitárias. Até porque o fluxo de informação em linha se transformou em torrente incontrolada, facilmente acessível de maneira largamente gratuita. Pelo que só as publicações que se vão adaptando, acentuando especialização, diferenciação e sensibilidade própria, capazes de inovar perante a nova arquitetura mediática, sobrevivem ou se impõem, respondendo assim aos novos comportamentos e às novas necessidades dos leitores…

terça-feira, 16 de junho de 2015

Uma cegueira ofuscante


J.-M. Nobre-Correia
Justiça / Média : Para além mesmo do futuro pessoal do ex-primeiro ministro, o “caso Sócrates” ilustra de maneira extremamente preocupante a situação da Justiça e o estado da Democracia em Portugal…

Os portugueses vivem um drama permanente : o de viverem em Portugal ! Encalhados entre Espanha e Atlântico. Ou melhor : entre espanhóis e peixes. Espanhóis cuja arrogância os leva naturalmente a desconfiar de tais vizinhos. E peixes que, para além de misteriosos gluglus, não têm grande conversa…
Este isolamento interior leva-os a viver como sempre viveram. A pensar como sempre pensaram. A comportar-se como sempre se comportaram. Naturalmente. Porque é assim mesmo. Porque sempre foi assim mesmo. Sem recuo em relação aos acontecimentos. Sem se confrontarem com outras maneiras de pensar e de agir. Sem outros pontos de referência que os levem a interrogar-se sobre por que há de ser assim e não poderia ser de outra maneira. A interrogar-se sobre a questão de saber se, no fim de contas, não seria preferível proceder de outro modo, como acontece noutros países de uma União Europeia de que Portugal até faz teoricamente parte.
Procedimentos diferentes
Por exemplo : será que a Justiça em Portugal é de uma extrema coragem e eficácia, e que nos nossos vizinhos mais próximos ela é tragicamente pusilânime e atrozmente deficiente ? Ou é que, comparada com a maneira como funciona a Justiça noutros países, haverá sobejos motivos para duvidar do seu funcionamento em Portugal, da legislação que a rege e até da “cultura” que reina no mundo judiciário ?
A grande maioria dos cidadãos desta país parece estar de acordo para acusar a Justiça de uma inacreditável lentidão na gestão dos seus “dossiês”, a pontos de haver processos sem conta que prescrevem por terem sido ultrapassados os prazos legalmente previstos para a sua gestão. De um tratamento iníquo dos indiciados em função de considerações pessoais, político-partidárias e corporativistas por parte de procuradores e juízes. De praticar um chocante desequilíbrio no que diz respeito à aplicação de medidas judiciais e penas, segundo os arguidos, o estrato social destes e a notoriedade dos seus advogados [1]. E, como é sabido, a enumeração dos aspetos insatisfatórios da Justiça portuguesa poderia continuar a ser alinhada…
O caso de José Sócrates é particularmente significativo e chocante deste funcionamento degradante da Justiça. Porque, quase sete meses depois da sua detenção, seguida de prisão preventiva, a atitude do ministério público é totalmente incompreensível, claramente discricionária e ad hominem. O que é perfeitamente intolerável no Estado de direito que a democracia portuguesa pretende ser. Se não, vejamos dois casos atuais em países vizinhos.
Em Espanha, Cristina de Borbón, filha de Juan Carlos e Sofia, irmã de Felipe, está desde abril de 2013 imputada de delito fiscal no chamado “Caso Nóos”, um dossiê caraterizado por corrupção política, malversação, fraude, prevaricação, falsificação e branqueamento de capitais. Porém, mais de dois anos depois, o ministério público espanhol não achou necessário pôr a dita Borbón em detenção e muito menos em prisão preventiva. “Consequência de um arcaico regime de monarquia”, dirão republicanos de boa fé. Mas o caso de Nicolas Sarkozy, em França, mostra que não é bem disso que se trata…
Antigo presidente da República (2007-2012), Sarkozy está atualmente indiciado em cinco dossiês judiciários : Tapie (escroqueria em banda organizada), Sondagens do Eliseu (desvio de fundos públicos), Bygmalion (escroqueria e desvio de fundos em proveito da sua campanha eleitoral para a presidência) e Azibert (corrupção ativa e tráfico de influências sobre o ministério público), aos quais vem juntar-se o gravíssimo dossiê Kadhafi (financiamento pelo ditador líbio da campanha eleitoral de Sarkozy para a presidência da República francesa).
Em todos estes casos, Sarkozy foi apenas posto em detenção preventiva (“en garde à vue”) em julho de 2014, durante 15 horas, no caso do dossiê Azibert, no qual o antigo presidente da República teria procurado influenciar o desenrolar do processo judiciário Woerth-Bettencourt (financiamento ilegal da campanha presidencial do mesmo Sarkozy).
Um silêncio ensurdecedor
Serão a Justiça espanhola e a Justiça francesa exemplos mesmo de mau funcionamento perante uma Justiça portuguesa exemplar ? Será uma admirável intrepidez da Justiça portuguesa que a levou a pôr em prisão preventiva durante mais de seis meses um indiciado, não se preocupando corajosamente com o estatuto social do dito indiciado ? Ou será antes que, como afirmam diversos juristas, o juiz e o procurador de justiça do “caso Sócrates” estão pura e simplesmente a agir à revelia da mais elementar noção de Estado de direito ? Ou, como afirmam também observadores avisados, estão a praticar uma fria “vingança mesquinha” em relação a quem, como primeiro-ministro, privou “a classe” deles de exuberantes privilégios e mordomias ?
José Sócrates poderá muito bem a vir a ser condenado como ilibado de culpa : não sabemos. E até, de certo modo, não é isso o mais importante (embora, graças a instrumentalizações de funcionários de justiça e de jornalistas, ele já esteja condenado). O mais importante é a maneira como a Justiça funciona e é aplicada em Portugal. É a maneira como a Justiça está a contribuir para o reforço do Estado de direito e da Democracia ou, ao contrário, a favorecer a passos largos a instauração de uma república bananeira de juízes que poderão agir em deliciosa impunidade. É disto muito mais fundamental que se trata no “caso Sócrates”.
Ora, perante uma situação particularmente anómala e chocante em que se prende para se investigar (e não se investiga primeiro, para se condenar eventualmente depois e prender em seguida), os altos responsáveis da Justiça em Portugal (presidente da República, ministra da Justiça,…) não acham necessário intervir. Partidos políticos, sindicatos da magistratura, Ordem dos Advogados, instituições da sociedade civil e simples cidadãos mergulham numa confortável cegueira, numa inquietante apatia.
Uma clara cobardia tática
Com eleições legislativa à vista, o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, os Verdes e o Partido Comunista preferem não ver que o que está em causa não é apenas a perda de liberdade de Sócrates e o seu destino judiciário. Trata-se sim, mais fundamentalmente, do futuro da configuração do Estado de direito e da Democracia em Portugal. Só que a cobardia tática é total, possa embora o balanço eleitoral vir ainda a reservar-lhes sérias surpresas…
Enquanto isto, perante o destilar constante de “exclusividades”, claramente instrumentalizadas e instrumentalizadoras, propostas por muitos média (mas de preferência quase sempre os mesmos), Sindicato e demais associações de jornalistas consideram que nada têm a dizer, a criticar, a propor. Talvez porque consideram que uma “exclusividade” mais um desmentido constituem sempre duas notícias, o que dá apesar de tudo mais grão para lhes permitir moer. Preferindo esquecer a questão da tão generalizada falta de credibilidade dos média, que tanto mal tem feito ao jornalismo e aos jornalistas…



[1] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « Duas legítimas interrogações », in Notas de Circunstância 2, 24 de fevereiro de 2015.