terça-feira, 29 de setembro de 2015

As viragens prováveis



J.-M. Nobre-Correia
Política : Tudo leva a crer que as eleições de domingo marcarão a história portuguesa contemporânea. Porque anunciarão o fim de uma prática governamental ou o seu aprofundamento. Com o que isto supõe de inevitáveis redefinições…

O próximo fim de semana tem grandes probabilidades de vir a constituir um marco na vida política portuguesa. Pelas razões mais diversas. Começando pelo nível de participação no ato eleitoral. Que este nível venha a ser inferior ao das precedentes eleições e isso significará que os cidadãos acreditam cada vez menos nos partidos e no pessoal político. Mas se for mais alto, isso traduzirá uma mobilização que terá que ser posta em relação com os resultados : exasperação em relação à política governamental nos últimos quatro anos ; ou desejo de continuidade e receio em relação a uma possível alternância.
O prosseguimento do novo PREC
Durante a campanha eleitoral, e mesmo antes dela, a coligação PSD-CDS jogou a fundo esta carta do medo em relação a um possível regresso do PS ao poder. E caso esta estratégia, aliada a uma ausência de propostas de programa para o futuro, vier a resultar, isso significará que o processo de reconquista em curso (o PREC deles) se acentuará. Destruindo mais desveladamente o que resta do Estado social, nos sectores da saúde, da educação e da segurança social. E, embora a adopção das estruturas políticas do antigo regime seja impossível, a União Europeia dificilmente a aceitaria [1], iniciando o regresso cada vez mais concreto à sociedade do antigamente com as suas gigantescas desigualdades e enormes injustiças sociais. Porque, no PSD como no CDS, as correntes dominantes sonham com desforra e reconstituição das estruturas socioeconómicas de antigo regime.
Nesta perspetiva de cenário, que implica a derrota do principal partido da oposição, o PS atravessará provavelmente um período de convulsões internas. Primeiro porque toda uma corrente dentro do partido não esqueceu as condições impulsivas de bota-abaixo em que o atual líder substituiu o precedente líder e não deixará de querer ajustar contas. Mas também porque o PS terá inevitavelmente que proceder a redefinição do seu posicionalmente no arco dos partidos com assento parlamentar e do seu relacionamento com as formações políticas situadas à sua esquerda. Levando-o a interrogar-se sobre a rejeição que tem sido a sua desde 1974-75 em relação às outras organizações de esquerda, operando o necessário deslocamento do ponto fulcral de sua ação, de modo a sair de uma recorrente situação de governos minoritários, desprovidos de aliados potenciais.
Na hipótese em que o PS, embora minoritário, venha a ser o primeiro partido na Assembleia da República (até porque, até nova ordem, a coligação eleitoral PAF é construída por dois partidos), outros cenários se apresentarão. A reedição de governos de coligação com o CDS (em 1978) ou com o PSD (em 1983-85) parece hoje dificilmente concebível, mas não impossível, toda uma corrente dentro do PS encara esta hipótese como a mais viável e garante de estabilidade. Mas isso anunciaria quase inevitavelmente uma futura decadência eleitoral do PS, à maneira da que atravessou os partidos-irmãos na Grécia e na Grã-Bretanha e parece anunciar-se de certo modo em Espanha e na França.
A redefinição de posicionamentos
O outro cenário possível, nesta mesma hipótese de um PS minoritário mas primeiro partido na Assembleia da República, seria a de procurar alianças, se não governamentais, em todo o caso parlamentares com (as) formações situadas à sua esquerda. Obrigando o PS a concessões e compromissos sérios, e o BE e o PCP a assumirem responsabilidades, saindo de uma eterna oposição “protestatária”, puramente “tribuniciana”. Não esquecendo que, após a rejeição do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC 4), em março de 2011, não poderão desta vez renovar a “aliança objetiva” com o PSD-CDS e inviabilizar a alternância de um governo PS, quando o governo de direita a que tal rejeição abriu portas praticou a política social, económica e cultural particularmente dura que se sabe.
Dito de outra maneira : se os líderes do PSD e do CDS jogam este fim de semana os seus destinos pessoais, o mesmo acontecerá mais certamente com o líder do PS. Mas, ao contrário do que poderá acontecer com os dois partidos da direita, o PS joga a sua viabilidade futura de grande partido parlamentar. Enquanto que, à sua esquerda, é a capacidade mesma de intervenção concreta nos destinos da nação que será posta em causa, entre protestação idílica e governação assumida, na sociedade civil como na administração pública. Pelo que, este domingo e durante a próxima semana, a esquerda não poderá deixar de se interrogar sobre o seu estatuto regular de maioria eleitoral incapaz de assumir responsabilidades no plano governamental [2]. Deixando assim as portas grande abertas a uma direita que, ela, sabe negociar alianças entre as suas principais componentes…



[1] As certezas nesta matéria são porém cada vez menos grandes, a atitude da União Europeia em relação aos governos de Silvio Berlusconi na Itália, de Wolfgang Schüssel na Áustria e agora de Viktor Orbán na Hungria permitindo que se duvide de tais certezas em matéria de princípios democráticos…
[2] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « As incertezas da evidência », in Notas de Circunstância 2, 30 de dezembro de 2014 ;
J.-M. Nobre-Correia, « Prólogo de uma crise anunciada », in Notas de Circunstância 2, 27 de fevereiro de 2015 ;
J.-M. Nobre-Correia, « A esquerda mais inapta », in Notas de Circunstância 2, 26 de março de 2015 ;
J.-M. Nobre-Correia, « A máquina de perder está em marcha ! », in Notas de Circunstância 2, 13 de agosto de 2015.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Objetividades diversas...


J.-M. Nobre-Correia
Média : Perante factos incontestáveis, indiscutíveis, mesmo quando a prática jornalística é honesta e de qualidade, a sensibilidade com que são abordados os ditos factos vem inevitavelmente ao de cima…

Há os factos e a maneira como são abordados. Há as opiniões claramente explicitadas e a maneira como se exprimem indiretamente na abordagem dos factos. E no meio disto tudo há a sagrada objetividade. Ou melhor dito : a honestidade com que factos, análises e opiniões são expostos ao leitor.
A maneira como os quatro diários generalistas madrilenos e os quatro barceloneses titulam hoje sobre as eleições de ontem na Catalunha é significativa deste entrelaçamento dos factos e a interpretação destes factos. E, como era previsível, os factos não são vistos do mesmo modo em Madrid e em Barcelona, na imprensa “espanholista” madrilena e em jornais barceloneses com sensibilidades diversas, por vezes até adeptos ferrenhos da independência da atual “comunidade autónoma”.
Não se trata de saber qual deles é mais “objetivo”, mais jornalisticamente independente. Mas sim constatar que, no dia a dia, a prática jornalística traduz sempre uma opinião, uma sensibilidade particular perante os factos. E é até a esta sensibilidade particular do “seu” jornal que os leitores globalmente se identificam…







sexta-feira, 4 de setembro de 2015

Em nome da História


J.-M. Nobre-Correia
Política : Portugal tem sido ao longo dos séculos um país de emigrantes. E foi demasiadas vezes um país que obrigava muitos dos seus a procurar refúgio em terras mais tolerantes. É agora tempo de pagar o seu tributo…

A atualidade recente em matéria de migrantes e refugiados suscita reações marcadas mais pela emoção do que pela razão. Não que a emoção não seja legítima e estimável, que o é. Mas, nesta como noutras matérias, pelo menos num segundo tempo, convém procurar reagir com a razão. Até porque esta atualidade recente tem já longos meses de vida. Sem que as autoridades políticas da União Europeia, e mais especificamente de Portugal, tenham procurado seriamente soluções realistas, concretizáveis. E sem que os cidadãos, os simples cidadãos, se tenham mostrado suficientemente interessados em suscitar estas ou outras soluções e em participar na sua concretização.
É possível que, como disse em tempos Michel Rocard (então primeiro ministro socialista francês), a Europa não possa “acolher toda a miséria do mundo” [1]. Mas há deveres morais a que a Europa não pode eximir-se. Até porque, em grande parte, os homens, mulheres e crianças que procuram nestes últimos tempos instalar-se na Europa foram vítimas de guerras que europeus (com ou sem aliados estado-unidenses e a maior parte das vezes por instigação destes) desencadearam irresponsavelmente em países do Próximo Oriente e do Médio Oriente, assim como no Norte de África e na África Subsaariana, sem esquecer os Balcãs e até as intervenções agora na Ucrânia.
Economia e cultura
É certo que a Europa, e mais particularmente a União Europeia, debate-se com sérios problemas de desemprego e de coabitação cultural. Desemprego que atinge nalguns países valores de 10, 20 e mais por cento. E, não sendo boa parte dos candidatos à instalação na Europa gente com uma evidente formação escolar e profissional, isso fará aumentar a concorrência nos postos de trabalho a baixo salário e descer assim ainda mais o nível deste salário. Enquanto que a coabitação entre populações com origens étnico-culturais diferentes bastante marcadas nem sempre tem sido fácil nos países onde são já demograficamente importantes. Com tendência a constituírem-se em “comunidades” fechadas sobre si mesmas e a recusarem os parâmetros culturais e as condutas comportamentais das sociedades de acolhimento.
A Europa tem porém o dever moral de acolher estas populações desvalidas, em procura de paz e de uma vida melhor. Mas tem também o dever de prever um enorme esforço de formação e de verdadeira integração destes homens, mulheres e crianças no seio das sociedades dos seus Estados membros. Com os deveres e os direitos dos outros cidadãos, e sem marginalizações que só poderão trazer futuras dificuldades para as sociedades de acolhimento. De modo a que estes “novos europeus” venham a reforçar o peso demográfico da União Europeia e a relançar uma desejável nova dinâmica social, económica e cultural.
No caso português, este dever moral de acolhimento tem múltiplas razões de ser. Não só porque Portugal também participou, à sua escala, em algumas das intervenções militares já evocadas (e convém recordar aqui a célebre Cimeira das Lajes, nos Açores, em março de 2003, onde foi acertada a intervenção militar contra o Iraque de Saddam Hussein). Mas também porque Portugal colonizou durante seis séculos populações de outros continentes, praticando a partir delas um intenso e abominável tráfico de escravos, e nelas manteve atrozes guerras coloniais durante pelo menos treze anos (para falar apenas nas dos anos 60-70 do século passado). Ou ainda porque tem sido ao longo dos séculos um país de emigrantes levados a procurar uma vida melhor em países estrangeiros. E um país de intelectuais e opositores obrigados a procurar refúgio em paragens mais tolerantes, clementes e generosas.
O tributo devido
País que deu ”novos mundos ao mundo”, Portugal não pode agora ficar fora da História e das vagas humanas que a atravessam. Não só porque, manifestando abertura e generosidade em relação a uma cruel crise humanitária desconhecida há mais de 70 anos, fará frente à desertificação do seu “interior”, à preocupante erosão demográfica e ao inevitável envelhecimento da sua população. Mas também porque tem assim a ocasião de pagar o tributo que deve há muito, há demasiado tempo, à História e a uma Humanidade que tantas vezes soube acolher os portugueses em procura de pão e de liberdade, numa palavra : de felicidade…




[1] Declaração que deu lugar as versões ligeiramente diferentes em 1989 e 1990, e, em seguida, a diversas versões apócrifas…


Texto publicado no semanário Fórum Covilhã, Covilhã, 8 de setembro de 2015, p. 20.