quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Os catalães, os média e a Bélgica

J.-M. Nobre-Correia
Política : O debate em torno da atualidade catalã tem sido objeto de uma informação pouco cuidada e bastante instrumentalizada. Quando o que está em questão é o direito de um povo escolher o seu destino…
Três razões me levaram a aceitar a proposta de intervir nesta sessão consagrada à Catalunha.
Quando especificidade e identidade são incontestáveis
A primeira : a perceção que eu guardei dos meus primeiros contactos há vinte-trinta anos com colegas professores e investigadores de diferentes autonomias de Espanha, assim como das minhas estadias em diversas autonomias desta mesma Espanha.
Duas situações me impressionaram. Nos meios universitários, todos os meus colegas falavam entre si em basco, em catalão e em galego, o castelhano só sendo utilizado no diálogo entre universitários de autonomias diferentes. Mas na rua, e contrariamente ao que pensava antes, tanto em Bilbao como em Pontevedra, a maior parte das pessoas falavam castelhano. Enquanto que na rua, em Barcelona, falava-se muito em catalão.
Mais do que isso : quando eu procurava falar no meu castelhano globalmente aceitável com os meus colegas de Barcelona, eles, sabendo de onde eu vinha, respondiam-me em francês. O mesmo me acontecia nos restaurantes (onde raramente havia cartas em castelhano) e nos comércios de Barcelona, perguntavam-me qual era a minha origem e falavam-me simpaticamente num francês quase sempre manhoso…
Pequena nota pontual significativa : estava eu precisamente em Barcelona no verão de 2000, quando foi anunciada a “traição” de Luís Figo que deixava o Barça para ir para o Real Madrid ! É preciso ter visto os diários de Barcelona desse dia e ouvir o que se dizia nos cafés, nos restaurantes ou mesmo na FNAC local : uma verdadeira traição deste cidadão de um país pelo qual os catalães tinha tanta simpatia e que a Catalunha tanto queria tomar como modelo de independência em relação a Espanha. Dizem aliás amigos catalães que o monumento que mais admiram em Lisboa é o monumento aos Restauradores !…
Para mim, a especificidade da Catalunha e a identidade cultural dos Catalães são desde essa altura incontestáveis. E a reticência em falarem castelhano e, mais do que isso, a hostilidade em serem tomados como espanhóis ou pelo menos em serem tomados como castelhanos, pareceu-me sempre evidente da parte dos meus colegas e amigos catalães.
Quando os média se mostram claramente militantes
A segunda razão : a recente atualidade catalã provocou lamentáveis derrapagens no mundo do média. Sobretudo na imprensa de Madrid, onde os quatro diários generalistas ultrapassaram tudo o que era imaginável em matéria de sectarismo, de militantismo, de espanholismo.
É certo que o espanholismo era perfeitamente esperável da parte de jornais de direita reacionária como La Razón, de direita conservadora como ABC ou de direita pretensamente liberal como El Mundo. Mas esperava-se um espanholismo mais frio, mais distante, mais sereno da parte de El País, que foi um jornal de centro esquerda, que o é cada vez menos desde há alguns anos e que caiu desta vez num militantismo ferozmente anti-catalão.
Ora, é nestes jornais de Madrid que os média portugueses se “inspiraram” nesta matéria como em muitas outras matérias (para não dizer outra coisa…), esquecendo a existência de diários catalães, dois deles publicados em Barcelona mas de caráter dito “nacional”, bem mais equilibrados e ponderados do que os de Madrid.
Diga-se desde já que esta maneira de tratar a atualidade estrangeira é bastante frequente : quando algo de importante se passa num país estrangeiro, os média e sobretudo os média “de referência” de outros países começam por consultar os média do país onde têm lugar os acontecimento para recolherem elementos de informação e de interpretação. Atitude que leva a uma repetição de dados pretensamente factuais e a argumentos de análise, sem que haja de facto, na maior parte dos casos, o menor cuidado em verificar o que foi avançado pelos média do país de origem dos acontecimentos…
Vimos assim, média de primeiro plano em Espanha perder toda e qualquer credibilidade, e arrastarem de certo modo com eles os média portugueses, nomeadamente no plano da argumentação desenvolvida em torno da legislação e da constituição espanholas. Esquecendo demasiadamente os média portugueses que a atual situação espanhola nestas duas matérias resultaram largamente da vontade de Francisco Franco e de uma “transição” largamente conduzida por antigos quadros do franquismo…
E não foram apenas as argumentações legalistas e constitucionalistas madrilenas que foram amplamente repercutidas pelos nossos média, como o foram certos termos intencionalmente pejorativos como o de “fugitivos”, de “gente com falta de coragem” e até mesmo de “gente cobarde” quando se referiam ao presidente e aos quatro ministros que resolveram refugiar-se na Bélgica…
Quando se esquecem as particularidades da Bélgica
E esta é a terceira razão da minha presença aqui : a minha origem belga. Os mais de 45 anos que vivi em Bruxelas, onde fui oficialmente refugiado político. E as parvoíces que por aí se disseram nos média espanhóis, voluntariamente, como nos média portugueses, por ignorância ou esquecimento !
Porque, independente em 1830, a Bélgica nunca conheceu regime de ditadura, nem mesmo sequer de censura — excluindo é claro as vezes em que esteve ocupada por tropas alemãs, durante a primeira e a segunda guerras mundiais. E a Bélgica tem desde sempre uma grande tradição de acolhimento de refugiados políticos, de Karl Marx a Victor Hugo, para não falar mais modestamente nas centenas de jovens portugueses que lá foram acolhidos oficialmente como refugiados políticos durante o salazarismo…
Não havia pois que espantar se cinco membros do governo catalão escolheram instalar-se em Bruxelas, capital não só de um país com tais tradições democráticas, mas também, dado muito importante, capital da União Europeia. De lá poderiam falar livremente para a Europa e para o mundo da violação dos direitos políticos dos catalães pelo governo de Madrid e da ocupação das instituições catalães pela polícia e a “guardia civil” de Madrid. Enquanto que os colegas que se apresentaram imprudentemente, talvez até de boa fé, perante os tribunais de Madrid foram imediatamente presos…
Ora, há precisamente uma semana, os tribunais de Madrid decidiram libertar alguns destes presos sob caução, manter outros em prisão e anular o mandado de detenção europeu para o presidente e os quatro ministros atualmente em Bruxelas. Mantendo porém a ordem de prisão caso estes exilados em Bruxelas regressem à Catalunha ! Decisão que fez que a justiça espanhola (com aspas ou sem elas, como queiram) se cobriu de ridículo aos olhos dos juristas belgas e até talvez da justiça belga que se vai pronunciar esta semana sobre o dossiê.
A decisão da justiça espanhola interveio no dia seguinte ao da audiência no tribunal de Bruxelas onde os advogados da defesa defenderam a não-execução do mandado de detenção, na medida mesmo em que os factos incriminados de rebelião e sedição não são puníveis na Bélgica. E que, por outro lado, havia, segundo eles, um risco de “violação dos direitos fundamentais” caso os cinco acusados fossem reenviados para Espanha.
Com efeito, como declarou a minha amiga e célebre advogada belga Michèle Hirsch ao diário bruxelês Le Soir : “Ao retirar o mandado de detenção europeu, a justiça espanhola reconheceu que tomava em conta o risco que o juiz belga considere o mandado inexecutável, ou que só o executasse para certas infrações. O que teria levado a uma diferença de tratamento com os outros dirigentes catalães perseguidos e presos em Espanha. Na realidade, o mandado de detenção europeu foi criado numa base da confiança recíproca entre as autoridades judiciárias dos países da União Europeia, quando a decisão espanhola significa uma desconfiança em relação aos juízes belgas, e mais largamente à justiça europeia !”.
Segundo a mesma advogada, “o mandado espanhol de detenção europeu era apenas motivado por opiniões, votos ou decisões tomadas […] em virtude dos mandatos políticos deles. Ora, o artigo 58 da Constituição belga diz que estas ações não podem nunca ser consideradas como infrações no que diz respeito a deputados ou ministros : isso está ligado ao funcionamento mesmo do Estado de direito !” E Michèle Hirsch concluía : “Imaginem o que representará para as autoridades espanholas se a justiça belga disser no próximo dia 14 de dezembro, uma semana antes das eleições regionais na Catalunha, que as atividades incriminadas no mandado de detenção europeu eram perfeitamente legítimas ?”
Quando a União Europeia joga a ponce-pilatos
Esta semana e a próxima semana vão pois ser decisivas para o futuro da Catalunha ou vão, no mínimo, marcar fortemente data na história contemporânea da Catalunha.
A manifestação de 200 “alcaides” catalães em Bruxelas em 7 de novembro e a manifestação, de baixo de chuva e no frio, de mais de 45 mil catalães em Bruxelas na quinta-feira passada, 7 de dezembro, foram absolutamente impressionantes : não me lembro de nenhuma outra manifestação deste género e com esta amplitude que tenha tido lugar junto das instituições europeias de Bruxelas.
E, depois das primeiras decisões das instâncias judiciais belgas globalmente favoráveis aos cinco refugiados na Bélgica em 5 de novembro [1], espera-se para esta quinta-feira 14 nova decisão do tribunal de Bruxelas, uma semana antes das eleições de 21. E quando vejo as reações de meios políticos [2] como de meios jurídicos belgas, tenho grande esperança de poder continuar a ter confiança na justiça belga e na democracia belga : até porque imagino dificilmente que elas não tomem em consideração o direito inquestionável dos catalães de escolherem democraticamente na urnas o seu futuro político e institucional…
Ficará porém uma interrogação em suspenso : a União Europeia, que tanto fez para que esta pequena “união europeia” que foi a Jugoslávia se desmantelasse na violência, na guerra, com tantos milhares de mortos, olha agora com olhos de ponce-pilatos para as ambições pacíficas catalãs e para as violações da democracia política pela força brutal de um governo de Madrid não só minoritário como formado por um partido acusado de corrupção larvada [3]. E por uma justiça espanhola acusada em junho passado de politização pelo Conselho da Europa e de se encontrar na cauda da Europa em matéria de independência…
Depois dos atentados à democracia na Hungria e na Polónia, a atualidade catalã dá-nos uma vez mais a prova de que os direitos políticos dos cidadão em democracia não são a primeira preocupação de uma eurocracia que vive ela própria largamente à margem de um sério controle democrático pelos cidadãos. Mas se pensamos que a União Europeia tem que ser cada vez mais uma realidade, então há que exigir que tais direitos políticos sejam seriamente protegidos e que os cidadãos não possam ser reduzidos ao estatuto de meros consumidores naquilo que mais não seria então do que um mero “mercado comum” [4]

Texto que serviu de base à minha intervenção na sessão organizada pela Iniciativa Cidadã de Solidariedade com a Catalunha, Coimbra, 11 de dezembro de 2017.



[1] O juiz de instrução impôs apenas que os cinco membros do governo catalão 1. não pudessem deixar o território belga, 2. residissem num endereço fixo e 3. se apresentassem pessoalmente em todos os atos de procedimento ou a todas as convocações das autoridades judiciárias e policiais.
[2] Meios políticos que não foram apenas flamengos, como foi muito dito e escrito por aí. A tomada de posição do presidente do Parti Socialista francófono foi deste ponto de vista bastante significativa.
[3] O Partido Popular de Mariano Rajoy procura assim relançar e reforçar a posição do partido na cena política espanhola, como procura fazer esquecer ou pelo menos passar para um segundo plano a questão da corrupção no interior do partido.
[4] Sobre a questão, ler as excelentes síntese e análise de Filipe Vasconcelos Romão, Espanha e Catalunha : Choque entre nacionalismos, Bookbuilders, Silveira, dezembro de 2017, 138 p., livro que será lançado depois de amanhã.

sábado, 7 de outubro de 2017

Do desdém à breve lisonja

J.-M. Nobre-Correia
Política : Entre duas campanhas eleitorais, o cidadão é cuidadosamente mantido à distância da res publica. Depois, durante breves dias, parece quererem dar-lhe atenção, porque precisam do seu voto…

O mesmo acontece noutros países europeus, diga-se desde já. Mas os políticos não parece darem-se conta do que isso tudo tem de artificial, deixando um rasto de encenação falsa aos olhos dos cidadãos.
Começam por pôr cartazes, mais ou menos gigantescos e um pouco por todo o lado (segundo as posses financeiras dos candidatos), poucas semanas antes das eleições. Cartazes em que a mensagem central é a foto deles próprios, acrescentando uma breve divisa (um slogan) quantas vezes vazia de conteúdo real.
Depois, já em plena campanha eleitoral, põem-se a meter nas caixas do correio uns desdobráveis em que se atribuem amiúde estatutos socioprofissionais espantosos e avançam propostas de ação mirabolantes e até irrealistas. Organizam depois uma reuniõezitas à pressa em que espalham muitos sorrisos e abraços, pronunciam algumas palavras de circunstância e até se põem à escuta das “pertinentes” intervenções dos presentes. E, lá mais para o fim da campanha, começam a percorrer ruas, festas, instituições e cafés, distribuindo a torto e a direito mãozadas e beijinhos mesmo a quem nem sequer conhecem.
E é aqui que está o problema. Entre duas eleições, mandatários políticos, militantes partidários e potenciais candidatos são incapazes de proximidade com os conterrâneos. Incapazes de os cumprimentarem, de conversarem um pouco com eles, de trocarem impressões sobre a vida quotidiana e a gestão pública. Incapazes de organizarem reuniões periódicas para, como mandatários, darem conta da gestão pública e, como militantes ou futuros candidatos, discutirem esta gestão e proporem alternativas devidamente preparadas. Incapazes portanto, uns e outros, de implicarem regularmente os cidadãos na vida da sua terra, da sua região, do seu país.
Países há no entanto, por esse Europa, onde os mandatários políticos asseguram “permanências sociais”, geralmente durante o fim de semana, para poderem estar à escuta dos eleitores e procurarem resolver problemas a que estes estão confrontados. Há quem os critique acusando-os de “clientelismo” e é verdade que isso até acontece. Mas o facto é que tais permanências se traduzem num contacto real entre responsáveis da coisa pública (da res publica) e simples cidadãos periodicamente chamados a serem eleitores.
Daqueles que elegeu, o cidadão espera explicações sobre projetos e decisões. Mas espera também poder ser consultado regularmente, nomeadamente no que diz respeito a iniciativas que delinearão o futuro da sua terra, da sua região e do seu país. E não é ignorando-o entre dois períodos eleitorais que depois o cidadão poderá dar crédito aos que só se lembram em véspera de eleições que afinal o dito cidadão até existe e poderá votar.
É verdade que o que acontece em Portugal acontece também noutros países europeus. Mas não há então que admirar se, cá como lá, há uma taxa de abstenção cada vez maior nas diversas eleições locais, regionais, nacionais ou presidenciais. Ou se as sondagens sobre o mundo da política e dos políticos dão resultados tão desastrosamente negativos. Sinais por demais inquietantes sobre a crise de democracias cada vez mais formais, puramente formais…

Texto publicado no blogue A Vaca Voadora, 7 de outubro de 2017.

quarta-feira, 4 de outubro de 2017

O erro do descendente

J.-M. Nobre-Correia

Política : Felipe Borbón fez ontem um discurso em que provou a sua inaptidão para assumir as funções de chefe de Estado…

Quem viveu toda a vida profissional e quase toda a vida de adulto numa monarquia sabe de maneira muito clara duas coisas. A primeira é que príncipes e principezinhos podem ser mentecaptos, não conseguirem ter sucesso no ensino “normal” (e é uma delícia ouvir falar antigos professores deles !), mas acabarão a maior parte das vezes por obter um “canudo” numa universidade estado-unidense privada qualquer. Como acabarão sempre por ostentar uma série de condecorações em fardas militares (por vezes de mais do que uma “arma”), quando nem sequer fizeram qualquer serviço militar regular. Como acabarão por ter uma “lista civil” que lhe dará um salário mensal de umas boas dezenas de milhares de euros, embora não trabalhem, não façam nada, à parte umas viagens e uma presenças puramente simbólicas em mundanidades oficiais.
Mas, segundo ponto, o cidadão que viveu em monarquia sabe também que príncipes ou reis não podem ter publicamente opinião sobre nada. Que têm que ser unanimistas, inodoros e incolores. E que, na melhor das hipóteses, quando têm mesmo que botar discurso, se limitarão a declarações passe-partout, de que ninguém discordará. Declarações por ocasião da festa nacional, do Natal ou do Ano Novo, de uma ou outra comemoração de data histórica, ou de qualquer grande acontecimento trágico nacional.
Ora, Felipe Borbón fez ontem uma declaração que prova que não percebeu estes princípios essenciais (e é significativo que o maior diário de Bruxelas, Le Soir, tenha escrito hoje que, na Bélgica, Philippe de Saxe Cobourg não poderia fazer o mesmo discurso). Que fazendo as declarações agressivas que fez em relação à Catalunha e aos catalães, mais não fez do que acentuar os sentimentos independentistas e republicanos destes. E não só : gente haverá por toda a Espanha que terá sentido um sério reforçar das suas convicções republicanas.
Ser chefe de Estado única e exclusivamente porque se é descendente de quem foi entronizado por um ditador (e foi-o contra o seu pai e apenas porque era neto da quem era) não prova que se disponha da inteligência, da cultura e da sensibilidade política indispensáveis para assumir a chefia de um Estado complexo que, como escrevia há muitos anos o sociólogo francês Henri Mendras, é o último império existente na Europa. Um império que está a dar sérios sinais de desmembramento…

Texto publicado no blogue A Vaca Voadora, 4 de outubro de 2017.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Une expérience inédite

J.-M. Nobre-Correia
À l’extrémité la plus occidentale de l’Europe, au Portugal, se déroule depuis presque deux ans une expérience de majorité parlementaire et de gouvernement de gauche. Un cas rare auquel pourtant on s’intéresse peu, obnubilés que nous sommes par les tribulations de Syriza en Grèce, de Podemos en Espagne ou de la France insoumise dans l’Hexagone…

Tout porte à croire que la pertinence de l’actualité est fonction de la dimension du pays où elle se déroule. C’est manifestement le cas pour ce qui est des critères journalistiques. Mais c’est aussi le cas dans les milieux politiques. À moins d’une rupture radicale qui puisse laisser présager un « grand soir » avec des « lendemains qui chantent », car alors l’intérêt augmente grandement : ce fut le cas du Portugal et de sa « Révolution des œillets » en 1974-75 [1]
Or, de nos jours, sur les rives du Tage, aucun « grand soir » ne paraît s’annoncer. D’où l’intérêt des médias et des politiques européens pour ce qui se passe plutôt en Espagne et les « lendemains qui chantent » annoncés régulièrement par Podemos. Alors que, tout en sachant relativiser les choses, l’organisation sœur au Portugal existe depuis 1999, le Bloco de Esquerda (Bloc de Gauche, BE) étant même la troisième force politique au parlement. D’autres préfèrent se tourner du côté de la Grande-Bretagne et vers le relatif succès récent du Labour que d’aucuns attribuent à son retour aux « fondamentaux ». Mais, est-ce qu’au Portugal le Bloco de Esquerda et surtout le Partido Comunista Português (PCP) ne sont-ils pas restés fidèles à ces « fondamentaux »-là ?…
LA CONJONCTION DE TROIS FACTEURS
Bref : médias et politiques ont recours à des loupes aux graduations différentes pour expliquer leurs enthousiasmes pour les situations politiques de pays différents et des formations politiques de ces pays. Même si, la différence majeure avec tous ces pays-là est que, au Portugal, la gauche est au pouvoir depuis bientôt deux ans !
Certes, on dira qu’à l’extrémité la plus occidentale de l’Europe, la gauche est dans une situation plutôt équivoque. Que le modèle politique adopté n’est pas vraiment le plus enviable, avec un gouvernement du seul Partido Socialista (PS). Mais combien d’autres pays de l’Union européenne ont-ils une majorité parlementaire de gauche au pouvoir avec des succès économiques et sociaux incontestables ? Sans oublier que, depuis lors, la gauche progresse continuellement dans les sondages au point de, théoriquement, détenir désormais une majorité absolue à l’Assemblée de la République, au cas où les élections législatives auraient lieu ces temps-ci : en janvier 2016, un mois après l’entrée en fonction du gouvernement d’António Costa, la gauche pesait 50,9 % dans les intentions de vote et la droite 39,8 % ; un an et demi après, à la mi-juin 2017, ces valeurs atteignaient 61,2 % et 29,2 % respectivement [2].
Il est vrai que cette approche optimiste de la situation politique portugaise doit être fortement nuancée sur certains points. Et tout d’abord par le fait que, malgré quatre années d’opposition sous une législature où la droite du Partido Social Democrata (PSD) et du Centro Democrático Social (CDS) [3] a pratiqué une « politique d’austérité » bien plus sévère que celle qui lui était imposée par la troïka [4], le PS, principale force d’opposition, n’est pas parvenu à sortir gagnant des élections législatives d’octobre 2011. Ce qui a amené le président de la République d’alors, un personnage profondément hargneux et culturellement fort limité, à quelques semaines de quitter ses fonctions, à inviter la coalition PSD-CDS à constituer un gouvernement minoritaire. Coalition immédiatement mise en échec au parlement, ouvrant ainsi les portes à la formation d’une majorité de gauche (et pas exclusivement PS sur le plan parlementaire), pour la première fois depuis que la Constitution de 1976 est entrée en vigueur.
En fait, l’actuelle majorité parlementaire est le fruit de trois principaux facteurs. D’abord, le PS n’est pas parvenu à gagner à lui seul la majorité absolue ni même à se classer comme premier parti en termes électoraux, se plaçant derrière le PSD. Ensuite, le fait que le BE et le PCP aient gardé un amer souvenir de leur « tacticisme » en mars 2011, quand ils conclurent une « alliance objective » avec la droite pour faire tomber le gouvernement socialiste minoritaire de José Sócrates, faisant ainsi place nette à un gouvernement de droite PSD-CDS. Enfin, troisième facteur, le gouvernement de droite a pratiqué une invraisemblable politique de la terre brûlée, augmentant taxes et impôts, diminuant salaires, pensions et pouvoir d’achat, provoquant une hausse substantielle du chômage, de la pauvreté et de l’émigration (surtout de jeunes avec une formation universitaire), décapitant diverses grandes entreprises publiques et privées passées sous contrôle d’intérêts étrangers (bien souvent à coûts dérisoires) [5].
L’HOSTILITÉ DE LA DROITE ET DE LA TROÏKA
Une fois connus les résultats des élections législatives d’octobre 2015, très rapidement, et à la grande surprise de la plupart des observateurs, aussi bien le PCP que le BE ont invité le PS à constituer un gouvernement minoritaire qu’ils pourraient appuyer au parlement : c’était la seule sortie honorable possible pour António Costa, secrétaire général du PS. D’autant plus plausible que Costa, ancien maire de Lisbonne, avait entretenu des rapports cordiaux avec ces autres formations de gauche. Ajoutons-y un petit détail privé : sa mère, journaliste, est encore aujourd’hui militante socialiste, son père, écrivain, est resté militant communiste jusqu’à sa mort…
De longues négociations commencèrent alors entre les délégations du PS, du PCP, du BE et du Partido Ecologista os Verdes (toujours allié au PCP dans la Coligação Democrática Unitária à l’occasion des élections [6]). Des négociations étrangement menées séparément entre le PS et chacun des trois autres partis, donnant lieu à des signatures finales séparées sur trois documents différents.
Très rapidement, la droite s’est mise à proclamer que le nouveau gouvernement ne tiendrait pas et serait inévitablement de courte durée. Le leader du PSD, Pedro Passos Coelho, s’est mis à annoncer régulièrement la prochaine crise et même « l’arrivée du diable » (sic) pour la rentrée de septembre 2016 ! Les médias grand public, fort marqués à droite, sont bien souvent tombés dans l’incrédulité, voire dans la dérision, annonçant régulièrement des tensions à l’intérieur du PS et offrant volontiers des tribunes aux contestataires favorables à une entente du « centrão » (grand centre), c’est-à-dire : du PSD avec le PS. Et il va sans dire que, en outre, les médias se sont mis régulièrement à voir, un peu partout, des signes annonciateurs de crises entre les partis de la majorité, des signes provenant des syndicats, des hôpitaux publics, des écoles publiques, des institutions européennes, des agences de notations,…
Pourtant, peu à peu, la majorité de gauche donnait des signes de volonté de tenir toute la législature. Et, malgré des tensions et négociations régulières, l’appui parlementaire au gouvernement socialiste a globalement tenu. Il a ainsi permis à Costa et à ses ministres de mener une politique à contre-courant de celle imposée par la « troïka ». Une « troïka » qui affirmait mordicus qu’il n’y avait pas d’alternative à l’austérité et qu’il fallait dès lors se soumettre et respecter strictement ses consignes.
Victime des sarcasmes du ministre allemand des Finances, Wolfgang Schäuble, du président néerlandais de l’Eurogroupe, Jeroen Dijsselbloem [7], et du vice-président letton de la Commission européenne, Valdis Dombrovskis, avec cette condescendance habituelle qu’ont les Européens du Nord pour ceux du Sud, le ministre portugais des Finances, Mário Centeno, a dû se battre durant de longs mois avant de démontrer que les options politiques de son gouvernement donnaient de bons résultats et même d’excellents résultats. Au point que, une quinzaine de mois plus tard, il sera officieusement approché à diverses reprises pour reprendre le poste de président de l’Eurogroupe, Dijsselbloem devant quitter le poste dès la constitution d’une nouvelle coalition gouvernementale au Pays-Bas !
LES ÉCONOMISTES DE BRUXELLES EN ÉCHEC
Le fait est que, après la politique d’austérité désastreuse du gouvernement PSD-CDS, la situation économique portugaise va mieux, grâce aux options prises par le gouvernement du PS. Grâce à une baisse de la charge fiscale directe, une baisse de la TVA (notamment dans la restauration, de 23 à 13 %), une hausse du salaire minimum (à deux reprises : à 530 euros d’abord et à 557 un an plus tard), un retour de diverses aides sociales (avec notamment la restitution des valeurs de 2010 pour les personnes âgées), une actualisation des pensions et une réduction progressive des statuts professionnels précaires. Avec des conséquences qui ont en tout contredit les grands « analystes » néo-libéraux de Bruxelles : croissance économique, baisse du chômage, augmentation des postes de travail, baisse du déficit budgétaire, augmentation des exportations et balance commerciale avec l’étranger positive, l’investissement lui-même donnant finalement des signes de reprise.
D’aucuns diront que des facteurs externes expliquent par certains côtés ces retombées positives sur l’économie portugaise, notamment la croissance économique que l’on observe dans l’Union européenne et plus particulièrement dans l’Espagne voisine, principal partenaire commercial du Portugal. Et aussi que le climat de forte insécurité qui règne sur le Nord de l’Afrique et le Proche Orient explique grandement l’énorme croissance de l’afflux de touristes sur les rives les plus occidentales de l’Europe.
Quoi qu’il en soit, le 25 mai dernier, le Portugal est sorti formellement de la Procédure pour Déficit excessif (PDE) qui lui avait été imposée par la Commission européenne en 2009. Le gouvernement appuyé par la majorité de gauche atteint les meilleurs résultats budgétaires des 42 ans de démocratie, proposant même le remboursement anticipé de 10 milliards d’euros au FMI [8]. Alors que l’inénarrable Schäuble, ferme soutien du gouvernement PSD-CDS qui, selon lui, se trouvait « sur le bon chemin », tout en se disant préoccupé (en juin 2016 et encore en mars 2017 !) avec l’éventualité de voir le gouvernement PS (appuyé par des bloquistes et des communistes) devoir demander un deuxième sauvetage financier… Il a dû cependant reconnaître la réalité des faits lors de la réunion des ministres des Finances de l’Eurogroupe de la mi-juin : un déficit budgétaire de 3 % du PIB en 2015, de 2 % en 2016 et une prévision de 1,5 % en 2017 ; une croissance économique de 0,9 % en 2014, de 1,6 % en 2015, de 1,4 % en 2016 et une prévision de 1,8 % en 2017 (l’Institut national de statistique évoquant même un possible 2,5 %). Et le même Schäuble de déclarer que Centeno était, somme toute, le Cristiano Ronaldo de la finance !…
UN CLIMAT SOCIAL FORTEMENT APAISÉ
Certes, la dette publique reste très élevée : 130 % du PIB. Mais tout porte à croire que le climat économique est devenu positif et a le vent en poupe, tandis que le climat social connaît une manifeste accalmie que la droite, fort râleuse, attribue à une prétendue connivence des syndicats avec les partis de gauche (et plus particulièrement du plus important, la CGTP, Confédération générale des Travailleurs portugais, où le poids du PCP est historiquement notoire, mais aussi de l’UGT, Union générale des Travailleurs, où l’influence est partagée entre PS et PSD). En fait, cette accalmie s’explique un peu parce que le taux de chômage qui était de 12,5 % en mai 2011, à la veille de l’entrée en fonction du gouvernement PSD-CDS, et que celui-ci avait fait monter jusqu’à 17,5 % en janvier 2013, était encore de 12,2 % en novembre 2015 (grâce notamment au départ de centaines de milliers de jeunes vers l’étranger). Il était en mars dernier de 9,8 %, la valeur la plus basse depuis 2009, avec une chute depuis mars 2016 qui était la plus élevée des pays de la zone euro.
Ce climat social particulièrement serein est également fortement favorisé, à la très grande surprise de la majorité de l’opinion publique de gauche, par le nouveau président de la République, Marcelo Rebelo de Sousa, élu en janvier 2016 et entré en fonction dès mars. Homme de droite, ancien président du PSD, Rebelo de Sousa est aussi un ancien professeur universitaire de droit constitutionnel, soucieux des formes. En outre, il n’est pas vraiment un admirateur de l’homme politique Passos Coelho, qui avait plutôt cherché à lui mettre des bâtons dans les roues à l’approche des dernières élections présidentielles. La chute brutale de Passos Coelho auprès de l’opinion publique, mise en évidence par les sondages, ne fait que conforter l’opinion du président à son sujet…
À gauche, et surtout au sein de la gauche radicale, des voix se lèvent demandant que l’action du gouvernement soit plus clairement réformatrice et sociale. Car beaucoup de décisions concernant de grandes institutions publiques (au niveau des diverses entités de régulation, comme de la banque publique, par exemple) continuent à être prises en concertation du PS avec le PSD, dans la mesure même où beaucoup supposent constitutionnellement une approbation par un vote à l’Assemblée de la République d’une majorité spéciale de deux tiers. Sans que BE, PCP et PEV aient réellement leur mot à dire, mais sans qu’ils s’opposent aussi ouvertement à de telles façons de procéder.
Pourtant, dans une attitude décidée mais prudente, le gouvernement a marqué quelques avancées sociales avec l’accord de toute la gauche (mais aussi du PAN, Pessoas Animais Natureza, qui compte un seul député). En promulguant une loi sur l’adoption par des couples du même sexe (malgré le veto initial de l’ancien président de la République), en baissant la durée du temps hebdomadaire de travail dans la fonction publique à 35 heures, en faisant des animaux « des êtres vivants dotés de sensibilité » et non plus des choses (mesure d’ailleurs adoptée à l’unanimité par l’Assemblée de la République).
Pour ce qui est du secteur toujours sensible de l’enseignement, malgré une forte hostilité de la droite (et une manifeste instrumentalisation de l’Église catholique), la gauche a mis un point d’arrêt à l’expansion de l’enseignement privé subsidié par l’État : désormais, seules les écoles privées existantes dans des lieux d’où l’école publique est absente seront encore subsidiés par des fonds publics. On cherche ainsi à mettre fin à un fossé social de plus en plus évident entre écoles privées pour élèves sélectionnés de milieux plutôt favorisés et écoles publiques ouvertes à tous, y compris aux élèves issus des milieux défavorisés. Et il faut y ajouter encore le fait que dorénavant les livres scolaires sont gratuits pour 370 mille élèves qui entrent en 1ère année.
D’autres revendications de la gauche plus radicale consistent à faire que le gouvernement puisse procéder à des investissements publics plus importants (et actuellement fort réduits, conséquence de la dette publique qui reste à payer) de manière à favoriser l’enseignement et l’assistance médicale, mais aussi à augmenter le salaire minimum et le niveau des pensions, de manière à réduire les poches de pauvreté existantes. Plus largement se pose également le problème de accès de mandataires des trois autres partis partenaires de la majorité parlementaire aux institutions publiques dont ils sont quasiment absents, exception faite du Conseil d’État (organe consultatif du Président de la République) où le PCP a fait son retour avec un représentant et où le BE a pu désigner pour la première fois un des siens.
ÊTRE OU NE PAS ÊTRE AU GOUVERNEMENT
Une question plus déterminante se pose encore : pourquoi les partis qui constituent la majorité parlementaire ne se retrouvent-ils pas au sein du gouvernement, où seul le PS est présent ? Le discours dominant régnant au sein des médias et du monde politique depuis 1975, en tout cas, caractérisé par l’hostilité à l’égard des partis se situant à la gauche du PS et surtout à l’égard du PCP, a pu inviter à une certaine prudence tactique lors de la constitution du gouvernement de gauche en novembre 2015. Plus rien ne justifie aujourd’hui un gouvernement purement PS : le Portugal n’est pas sorti de l’UE ni de l’euro, ni même de l’OTAN, n’a pas nationalisé la moindre entreprise (exception faite de la reprise de 50 % du capital de la compagnie aérienne TAP qui avait été privatisée par le précédent gouvernement alors qu’il avait déjà été renversé au parlement !) …et personne ne dévore des petits enfants au petit déjeuner ! On n’a même pas vu le BE, le PCP et le PEV des couteaux entre les dents : ils se sont montrés, tout au contraire, des gens parfaitement fréquentables et urbains !
Le côté plutôt paradoxal de la question est que les trois partis en question ne se montrent pas particulièrement intéressés par une telle participation gouvernementale, préférant garder leur indépendance à l‘Assemblée de la République comme à l’extérieur, en assumant pleinement leur fonction tribunitienne ! Ce qui ne va peut-être pas sans poser quelques problèmes au sein de l’opinion publique et des futurs électeurs. En effet, selon le sondage Aximage de la mi-juin déjà cité, en cas d’élections, le PS obtiendrait 43,7 % des votes, le PSD 24,6 %, le BE 9,7 %, la CDU (PCP-PVE) 7,8 % et le CDS 4,6 %, sans oublier 7,3 % de votes blancs ou nuls et 2,3 % d’indécis.
De tels résultats reviennent à dire que seul le PS profite nettement des succès du gouvernement, très largement en détriment du PSD. Autrement dit : un électorat globalement centriste, bombardé par la propagande du gouvernement PSD-CDS, du Conseil européen et de la Commission européenne, ainsi que des médias portugais grands publics, était confronté à la gestion décevante du PSD-CDS, mais ne faisait pas suffisamment confiance au PS pour voter pour lui lors des élections d’octobre 2015. Aujourd’hui, au vu de la nouvelle situation économique et sociale, cet électorat centriste a glissé sans états d’âme du côté du PS.
Mais de tels résultats montrent aussi clairement que BE et PCP-PEV marquent le pas, se maintiennent stationnaires en termes de résultats électoraux annoncés par les sondages mais ne tirent aucun profit de leur appui extérieur au gouvernement PS. La question qui se pose dès lors est celle de savoir si, avec des résultats annoncés qui pourraient lui permettre de disposer d’une majorité absolue à l’Assemblée de la République, le PS va-t-il encore se tourner du côté de ses actuels alliés. António Costa déclare ici et là que la majorité de gauche sera maintenue. Le futur le dira…
Ce futur pourrait d’ailleurs déjà donner des premiers signes importants lors des élections locales prévues pour le dimanche 1er octobre. Des élections auxquelles PS, BE et CDU se présenteront séparément, quitte à ce que nouent par la suite des alliances pour constituer des majorités au sein des communes et des municipalités [9]. On verra alors si la CDU parvient à maintenir et même à élargir sa traditionnelle implantation locale, son action à ce niveau-là étant d’ailleurs généralement reconnue même par des milieux de droite. Mais on verra aussi si le BE parvient enfin à sortir de l’étroite sphère intellectuelle urbaine et à s’implanter réellement au niveau local, dans le Portugal rural « de l’intérieur », ce qu’il n’est toujours pas parvenu à faire jusqu’à présent.
Par ailleurs, la manière dont se dérouleront les campagnes électorales locales entre concurrents de gauche et les résultats obtenus par chacune des formations de cette même gauche seront évidemment analysés à la loupe, car ils pourront laisser présager la suite de la majorité parlementaire, de sa solidité et de l’envie de pousser plus loin les accords qui lient les quatre partenaires.
DU TOURISME AU TOURISME POLITIQUE
Un des facteurs qui expliquent l’évolution économique positive du Portugal est l’explosion du nombre de touristes venant de l’étranger qui l’ont choisi pour leurs escapades : + 12,6 % en 2016 par rapport à l’année précédente et une sobre estimation de + 10,0 % pour 2017 par rapport à l’année dernière. Il ne semble pourtant pas que le « tourisme politique » ait suivi une évolution comparable : à part le cas du malheureux Benoît Hamon du PS français qui est venu chercher l’appui du PS et du BE (ce dernier ayant estimé, dans une attitude plutôt sectaire, qu’il n’était pas vraiment un des siens !), la gauche européenne ne semble pas particulièrement intéressée par le « cas portugais »…
Ce manque d’intérêt peut s’expliquer par le côté singulier de la cartographie de la gauche portugaise. Avec un parti communiste qui se maintient au parlement comme quatrième force politique et qui parvient également à maintenir des positions non négligeables dans l’administration publique locale, ainsi qu’une position forte dans le monde syndical et des positions enviables dans des organisations de femmes et de jeunes. Un parti qui, malgré sa traditionnelle implantation dans les milieux ruraux, âgés et peu instruits, est parvenu à renouveler et rajeunir fortement ses adhérents, ses cadres et ses mandataires politiques.
Dans la plupart des pays européens et notamment dans ceux où les partis communistes avaient des positions électorales et sociales fortes (tels l’Italie, la France ou l’Espagne), ils ont aujourd’hui disparus ou été réduits à portion congrue. Alors que, conséquence même de l’inexistence de fait du PS quand la « Révolution des œillets » a éclaté et de sa dérive rapide vers des positions centristes, sous la pression des parrains états-uniens et fédéral-allemands, le PCP s’est retrouvé en train d’occuper une grosse part de l’espace de gauche, où l’on retrouvait également une multitude de groupuscules gauchistes sans avenir.
Par ailleurs, pour ce qui est du Bloco de Esquerda, il constitue un cas somme toute assez original et déjà ancien dans le panorama politique de la gauche européenne, où l’on ne retrouve pas vraiment d’exemples comparables. Conjonction de trotskistes, de maoïstes et d’ex-rénovateurs du PCP, le BE — dont les principaux leaders sont depuis quelques années surtout des femmes — est avant tout un parti aux origines intellectuelles et urbaines, s’inspirant d’un marxisme fortement modernisé par des préoccupations sociétales et écologistes, n’ayant pas des origines aussi plurielles et fragmentées que le grec Syriza, et ne revendiquant ni les origines spontanéistes ni la démarche populiste que l’espagnol Podemos assume de par sa généalogie issue des « indignados ». Même si, dans la « soupe » qui caractérise bien souvent le Parlement européen, ils en fassent tous les trois partie de la Gauche unitaire européenne (dans le cas du BE comme « parti associé ») …tout comme d’ailleurs le PCP !
Autrement dit : la gauche portugaise est somme toute composée par des formations politiques aux généalogies plutôt classiques, bien que marquées toutes par le sceau de la modernité sociétale. Ajoutons-y la grande stabilité et continuité du PCP et celle aussi plus récente, certes, du BE. Des histoires et positionnements politiques qui les distinguent fortement de beaucoup de leurs congénères européennes. Des congénères européennes qui, en fin de compte, s’intéressent peu à l’expérience portugaise, rêveuses qu’elles sont quelquefois de « lendemains qui chantent » sentant bon des printemps de modernité auquel l’humanité songerait depuis l’aube des temps !…
TENTATIONS ET RESPONSABILITÉS HISTORIQUES
L’expérience portugaise réussira-t-elle et, plus simplement, survivra-t-elle ? Les prochains mois seront probablement décisifs, les résultats des élections locales d’octobre pourront avoir des retombées importantes sur les rapports entre partis de gauche. Toutefois, les raisons majeures qui ont amené les quatre formations à s’entendre restent entières : la virulence idéologique du gouvernement précédent de la droite PSD-CDS, la violence de ses procédés, les tentatives répétées de violer la Constitution, la manière dont il a remis à des intérêts étrangers des entreprises bien souvent très rentables, l’incompétence dont, tout compte fait, il a fait preuve pendant ses plus de quatre ans de gestion. Tout un ensemble d’attitudes qui ont fortement marqué et choqué « le peuple de gauche », qui a vu dans la démarche des gouvernements de Passos Coelho le désir profond de reconstituer la société de l’ancien régime salazariste, avec ses forts clivages sociaux, ses prébendes pour une minorité et ses énormes poches de pauvreté pour beaucoup…
Encore faudra-t-il que les formations de gauche ne perdent pas de vue ces souvenirs d’un passé récent et les priorités sociales qu’aujourd’hui les citoyens attendent d’elles. Et encore faudra-t-il que le PS ne se laisse pas éblouir par les tentations d’une potentielle majorité absolue et oublie alors ses compagnons de route et ses responsabilités historiques…

Un gigantesque incendie, et soudain…    
J.-M. Nobre-Correia

Tout allait bien dans le meilleur des mondes. Pratiquement tous les indicateurs économiques étaient au vert et les sondages étaient bons pour la gauche. La droite, elle, râlait de plus en plus, sa stratégie étant de nier les évidences et ne pas avancer la moindre proposition alternative…
Soudain, le 17 juin, un énorme incendie se déclare dans une région boisée du centre du pays. Pendant cinq jours, il dévore des villages entiers, faisant 64 morts et 254 blessés. A-t-il comme origine la foudre, comme prétendent des spécialistes ? Ou a-t-il été le fruit d’un acte humain, comme affirment d’autres ?
RENTABILISER POLITIQUEMENT LA TRAGÉDIE
Le fait est que l’équipement en matière de communications d’urgence fait défaillance et que protection civile et pompiers ne réagissent pas avec l’efficacité souhaitable. La droite se jette alors dans une attaque contre le gouvernement, incapable de protéger les citoyens, de concevoir une politique de la forêt et de disposer d’équipements à la hauteur des besoins. Sauf que la forêt attend des solutions depuis des décennies, que le gouvernement PSD-CDS n’a strictement rien fait en la matière, comme lors de précédentes défaillances des équipements d’urgence en communications.
Tirer profit de la tragédie : l’attitude de la droite est plutôt mal vue. Mais elle relance l’offensive quand, curieusement, un « important » vol de « matériel de guerre » est annoncé le 28 juin. S’y ajoutant d’étranges offensives venant d’Espagne.
Dans le cas de l’incendie, c’est El Mundo, quotidien madrilène d’une droite activiste, qui publie pendant quelques jours des textes féroces annonçant la fin du gouvernement d’António Costa, signés par « Sebastião Pereira ». Mais El Mundo n’a plus de correspondant à Lisbonne et personne dans le milieu journalistique ne connait ce confrère, aucun détenteur de la carte de journaliste ne portant ce nom. Et quand la direction d’El Mundo est interrogée à ce sujet, elle répond qu’il s’agit d’un pseudonyme. Un « pseudonyme » disparu tout de suite des colonnes du journal…
Quant à l’armement, c’est le quotidien numérique El Español, fondé et dirigé par le fondateur et premier directeur d’El Mundo (suite à son licenciement par le propriétaire, l’italien RCS, éditeur du milanais Corriere de la Sera) qui publie la liste du matériel volé ! De là à penser que la droite et l’extrême droite, comme en 1974-76, ont installé leurs bases arrière en territoire espagnol pour déclencher l’offensive contre un gouvernement et une majorité parlementaire devenus à leurs yeux intolérable. Hypothèse d’autant plus plausible qu’en Espagne, à gauche, on rêve de plus en plus de « l’expérience portugaise », tandis que la droite éprouve des sueurs froides face à un possible « effet de contagion »…
Une manifestation de protestation de militaires réservistes de droite est convoquée …et annulée quelques jours plus tard. Ensuite, c’est l’état-majeur des forces armées qui vient dire que le matériel volé était vieillot et destiné à la casse, ne valant plus que 34 mille euros ! Tandis que des officiers hauts gradés, dont certains liés au 25 Avril (Vasco Lourenço, par exemple) mettent en question la réalité d’un tel vol…
UNE ÉTHIQUE À GÉOMETRIE VARIABLE
Mais alors que la droite demandait avec insistance la démission de la ministre de l’Administration interne (du fait de l’incendie) et du ministre de la Défense (à cause du « vol » d’armes), ce sont trois secrétaires d’État qui ont démissionné le 9 juillet, devançant le Ministère public qui voudrait les accuser d’avoir accepté des invitations du groupe d’énergie Galp pour la finale de l’Eurofoot l’année dernière à Paris. Ce qui suscite une polémique sur l’éthique de la vie politique, mais aussi sur celle du milieu judiciaire qui « oublie » les invités des partis de droite pour la même échappée à Paris.
Le 14 juillet, huit nouveaux secrétaires d’État entrent en fonction, tous les ministres ayant gardé leurs postes. Un nouveau sondage publié le 15 juillet montre que la gauche se renforce, tandis que la droite faiblit : PS 44,0 %, PSD 22,9 %, BE 10,1 %, CDU 7,8 %, CDS 5,3 %, blancs ou nuls 7,5 % et indécis 2,4 % [10]. La droite portugaise et ses amis espagnols ont encore à se faire du mouron…




[1] Ce fut aussi ponctuellement le cas durant la rédaction de ce texte, lors du gigantesque incendie qui, du 17 au 22 juin, a dévoré des villages de l’intérieur centre du Portugal. Mais dès le surlendemain, les médias européens parlaient encore et toujours de l’incendie de la tour de Londres le 14, mais plus beaucoup de l’incendie au Portugal. Pourtant, celui-ci a fait un nombre de victimes assez comparable !…
[2] Sondage Aximage paru le 16 juin 2017 dans le quotidien généraliste Correio da Manhã et dans le quotidien économique Jornal de Negócios, édités par le même groupe médias.
[3] Ces deux partis sont affiliés au Parti populaire européen (PPE) « d’inspiration libérale-conservatrice ».
[4] Composée de la Commission européenne, de la Banque centrale européenne et du Fonds monétaire international.
[5] Sur les premières semaines de vie de la majorité parlementaire de gauche, voir :
J.-M. Nobre-Correia, “Des ententes aux lendemains incertains” in Les Blogs de Politique, Bruxelles, 28 décembre 2015.
J.-M. Nobre-Correia, “Après quarante ans, le grand tournant” in Politique, Bruxelles, n° 93, janvier-février 2016, pp. 12-15.
J.-M Nobre-Correia, “L’avenir ne fait que commencer” in Politique, Bruxelles, n° 94, mars-avril 2016, pp. 63-64.
[6] D’aucuns prétendent que le PEV n’est qu’une annexe du PCP, qui aurait joué un rôle lors de la création du parti écologiste. Mais le fait est que le PEV prend bien souvent des positions différentes du PCP, aussi bien au parlement qu’en dehors, notamment en matières sociétales.
[7] Après que son parti — le Partij van de Arbeid (PvdA), nom du parti social-démocrate aux Pays-Bas — ait été mis en déroute aux élections législatives néerlandaises, Jeroen Dijsselbloem, ministre des Finances, a osé déclarer au quotidien allemand Frankfurter Allgemeine, à propos de la situation financière des pays de l’Europe du Sud, que « on ne peut pas dépenser tout l’argent en alcool et en femmes et venir ensuite demander de l’aide » ! Déclaration prise comme un signe d’arrogance myope teintée de xénophobie qui a fait scandale chez des Européens du Sud, sans que cela ait entraîné la démission dudit président de l’Eurogroupe…
[8] Le 30 juin, le Portugal a remboursé 1 milliard d’euros au FMI et le gouvernement se proposait de rembourser 2,6 milliards de plus avant le mois d’août, alors que ces payements devraient être faits entre juin et octobre 2019.
[9] Dans la structure administrative portugaise, une municipalité (« concelho ») réunit plusieurs communes (« freguesias »).
[10] Sondage Aximage paru le 15 juillet 2017 dans le Correio da Manhã et le Jornal de Negócios.



Texte paru dans la revue Politique, Bruxelles, n° 101, septembre 2017, pp. 106-115.