quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Promessas e incertezas

J.-M. Nobre-Correia
Política : A atual conjuntura europeia e internacional apresenta aspetos de que a União Europeia poderia tirar proveito para se reforçar. Mas há outros aspetos nesta conjuntura que assombram seriamente o horizonte…

A Europa (o continente europeu como a União Europeia) vive atualmente uma fase da história decisiva. Depois do referendo na Grã-Bretanha que decidiu da saída da União Europeia, outros países poderiam ser levados a idênticas decisões. Sobretudo se a decisão dos eleitores britânicos vier a ter consequências económicas notoriamente positivas.
Diga-se em abono da verdade que esta redução do número de países membros teria até grandes probabilidades de favorecer um sério reforço, uma real consolidação da União Europeia. Até porque os últimos alargamentos foram feitos em função de considerações geopolíticas puramente anti-russas e não termos socioculturais e históricos [1]
As circunstâncias favoráveis
Mas há outras circunstâncias de natureza a favorecer o reforço da União Europeia. Por um lado a grande ambição de Vladimir Putin em alargar a área de influência da Rússia. Ambição cada vez mais manifesta numa parte da Europa de Leste como no Próximo Oriente. Quando historiadores e politólogos em voga nos tinham garantido que, depois do desmoronamento da União Soviética, a Rússia passaria a ser uma modesta potência de média importância.
A outra circunstância decorre da eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos e da sua afirmação-slogan “America First”. O que, posto em relação com outras declarações suas, permite antever um isolacionismo voluntário do país e uma menor implicação na vida internacional. O que deveria também significar uma Otan-Nato menos estado-unidense e menos guarda-chuva de proteção militar teórica dos europeus perante a Rússia. Levando assim europeus e União Europeia em particular a terem que assumir a própria autonomia política e económica em relação aos EUA, assim como a própria política de defesa [2].
Um tal contexto resultante de circunstâncias externas favoráveis à consolidação da União Europeia e da sua posição na plano internacional pode no entanto ser afetado por circunstâncias internas de carácter mais claramente político. Como sejam a laminagem a que se assiste há anos, e cada vez mais evidente nestes últimos tempos, de boa parte das formações políticas que tradicionalmente constituíam os pilares de sustentação das sociedades democráticas europeias [3].
Desapareceu assim largamente a família democrata-cristã, a liberal está manifestamente em crise aberta em diversos países, e a social-democrata-socialista [4] perdeu praticamente a sua ancoragem clara à esquerda [5]. Enquanto algumas das antigas micro-formações esquerdistas vão conseguindo reagrupar-se em novas organizações de esquerda radical (em Portugal, na Grécia, na Espanha e na Bélgica). E que, por seu lado, a extrema direita nacionalista, xenófoba e até mesmo racista se afirma cada vez mais em muitos dos países para além dos Pirenéus (na Hungria, na Polónia, na Áustria, na Suíça, em França, na Dinamarca), atingindo resultados eleitorais por  vezes altíssimos (entre 21 e 65 %), pondo seriamente em questão o futuro democrático pluralista da Europa [6].
Como chegámos porém a este ponto ? Deixemos de parte países marcados mais por uma cultura de política autoritária do que pela democracia pluralista (Polónia e Hungria). Ou que recusaram sempre fazer o balanço das suas próprias responsabilidades durante a Segunda Guerra Mundial (como a Áustria). Ou cujos pilares de sustentação tradicional da vida pública desapareceram há muito da cena pública (como a Itália, com a caída em total descrédito da Democracia Cristão e do Partido Socialista Italiano). Mas repare-se nas movimentações claramente racistas nos Países Baixos, na Grã-Bretanha e na Alemanha, como aliás em França e na Bélgica…
A impunidade dos políticos
O que se passa atualmente nestes dois últimos países é tragicamente significativo da irresponsabilidade dos políticos e dos aparelhos políticos das nossas democracias. Da maneira como, eleitos como “representantes do povo”, autarcas, parlamentares ou ministros passam muitas vezes a considerar-se como intocáveis. E começam impunemente a apropriar-se dos bens públicos e a abusar deles mais do que fariam se dos seus próprios bens privados se tratasse.
Durante longos anos, o candidato da direita à presidência da República em França — antigo deputado, senador, ministro e primeiro ministro — utilizou dinheiros públicos para remunerar ultra-generosamente a sua esposa e dois dos seus filhos …a não fazerem nada ou quase. Mas também, como primeiro ministro, propôs a atribuição de uma condecoração prestigiosa a um riquíssimo financeiro que pagou 100 mil euros por duas notas de leitura assinadas pela mesma esposa numa revista de que é proprietário e que deveriam normalmente ser remuneradas a 150 euros cada uma…
Mas foi também durante longos anos que mandatários valões de todos os “partidos tradicionais” belgas francófonos tiveram assento no conselho de administração de um cooperativa intercomunal [7] dirigida por um autarca socialista. Intercomunal que praticava preços bastante elevados nas suas atividades de eletricidade, telecomunicações e redes de cabo, todos os administradores recebendo remunerações altíssimas, mesmo quando nem sequer participavam nas reuniões do conselho de administração ! Em troca, é claro, de um absoluto silêncio sobre esta escroqueria institucionalizada…
Admiremo-nos depois que políticos e partidos políticos tenham consideravelmente perdido credibilidade ao longo dos anos. Que os cidadãos tenham deixado de militar ou mesmo mais simplesmente de aderir a esses partidos por terem simplesmente confiança nos seus programas (e não como cálculo oportunista para uma rápida ascensão social). Que tenham, o que é ainda mais trágico, deixado de votar (as taxas de abstenção sendo cada vez mais elevadas), considerando que os partidos são antes do mais máquinas de exercício do poder em benefício próprio. E que boa parte dos políticos se ocupam sobretudo deles próprios, do seu bem estar social e material, só pensando nos cidadãos em período de eleições, quando precisam de se fazer reeleger, fazendo da política uma profissão (se possível permanente) que lhes permite viver fora das contingências normais da vida quotidiana dos cidadãos.
As próximas eleições nos Países Baixos (legislativas, em março), em França (presidenciais, em abril-maio, e legislativas, em junho) e na Alemanha (legislativas, em setembro) poderão pois transformar-se numa sucessão de terramotos que não poderão permitir à União Europeia tirar partido de uma conjuntura internacional com aspectos favoráveis. Mas que poderão também empurrar a União Europeia para o desmoronamento e, pior do que isso, para autoritarismos de que dificilmente podemos antever com precisão os sombrios contornos políticos, sociais e culturais…


[1] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « Algumas lições pós-eleitorais », in A Vaca Voadora, 9 de novembro de 2016 e in Notas de Circunstância 2, 10 de novembro de 2016.
[2] Dois aspetos que têm escapado aos “comentadores” nacionais : com a saída da Grã-Bretanha da União Europeia, a França passa a ser o único membro a ter assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas e o único a contar em termos militares, devido nomeadamente à sua força nuclear, para além de ser, depois dos Estados Unidos e da Rússia, o país com a maior rede de implantação diplomática no mundo.
[3] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « O deslize das placas tectónicas… », in Notas de Circunstância 2, 6 de fevereiro de 2015.
[4] Social-democrata no sentido europeu tradicional do termo e não no sentido absurdo que o antigo Partido Popular Democrático, claramente inserido na família da direita liberal, lhe fez tomar em Portugal.
[5] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « Outras facetas de uma crise », in Notas de Circunstância 2, 5 de julho de 2015.
[6] Ver a este propósito J.-M. Nobre-Correia, « Ainda a propósito das europeias… », in Notas de Circunstância 2, 6 de junho de 2014.
[7] Em direito belga, uma intercomunal é uma empresa pública criada por diversos municípios (comunas, na terminologia belga) com o fim de assumir missões de serviço público.


Texto publicado no blogue A Vaca Voadora, 7 de fevereiro de 2017, com dois ligeiros acrescentos.

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